A Constituição Federal de 1988 buscou evidenciar a universalidade da educação no Brasil, caracterizando-a como direito de todos e dever do Estado e da família. Nesse contexto, assinale corretamente um princípio que norteia o ensino público. Alternativa A: Gestão autocrática e participativa. Ou Alternativa B: Garantia do direito à aprendizagem até os 7 (sete) anos de idade. Ou Alternativa C: Piso salarial nacional, estadual e municipal para os profissionais da educação. Ou Alternativa D: Não subordinação entre instituições públicas e privadas de ensino. Ou Alternativa E: Progressiva obrigatoriedade do ensino superior gratuito.

A Constituição Federal de 1988 buscou evidenciar a universal...

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Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Geografia |

Q3503786 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 buscou evidenciar a universalidade da educação no Brasil, caracterizando-a como direito de todos e dever do Estado e da família. Nesse contexto, assinale corretamente um princípio que norteia o ensino público.

Gestão autocrática e participativa.

Garantia do direito à aprendizagem até os 7 (sete) anos de idade.

Piso salarial nacional, estadual e municipal para os profissionais da educação.

Não subordinação entre instituições públicas e privadas de ensino.

Progressiva obrigatoriedade do ensino superior gratuito.

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