De acordo com a resolução CONTRAN nº 969/2022, que dispõe sobre o sistema de placas de identificação de veículos e também das
cores dos caracteres conforme o uso do veículo, uma ambulância comprada por uma prefeitura do Estado da Paraíba e sendo registrada
e licenciada em nome dessa mesma prefeitura terá os caracteres da sua placa de que cor?

Question

De acordo com a resolução CONTRAN nº 969/2022, que dispõe sobre o sistema de placas de identificação de veículos e também das
cores dos caracteres conforme o uso do veículo, uma ambulância comprada por uma prefeitura do Estado da Paraíba e sendo registrada
e licenciada em nome dessa mesma prefeitura terá os caracteres da sua placa de que cor? Alternativa A: Verde. Ou Alternativa B: Vermelha. Ou Alternativa C: Preta. Ou Alternativa D: Azul.  Ou Alternativa E: Dourada.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Azul.  Gabarito: DFundamento decisivo: Resolução CONTRAN nº 969/2022, Anexo I, item 2.3.3, Tabela III: "A cor dos caracteres alfanuméricos da PIV será determinada de acordo com o uso dos veículos, nos termos da Tabela III: Tabela III – Cor dos caracteres conforme o uso do veículo [...] Oficial e Representação Azul". Como a ambulância foi comprada por prefeitura e está registrada e licenciada em nome da própria prefeitura, enquadra-se como veículo oficial, o que conduz ao gabarito D.Tema central: Cor da placa oficialAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Verde não corresponde a veículo oficial. Segundo a Tabela III do Anexo I da Resolução CONTRAN nº 969/2022, essa cor é prevista para hipótese diversa, ligada a veículos especiais de experiência e fabricantes de veículos, peças e implementos. A ambulância municipal não se enquadra nessa categoria.BErradaIncorreta. Vermelha é a cor atribuída a veículo comercial, de aluguel e aprendizagem. A ambulância registrada e licenciada em nome da prefeitura não tem enquadramento comercial; o dado decisivo do enunciado é que o veículo está em nome do ente público, o que o coloca na categoria de uso oficial.CErradaIncorreta. Preta é a cor prevista para veículo particular. Isso é incompatível com veículo pertencente à prefeitura e registrado/licenciado em nome dela, pois o enquadramento normativo do caso é de uso oficial, não particular.DCertaA alternativa D está correta porque a Resolução CONTRAN nº 969/2022 adota como critério a categoria de uso do veículo, e não o fato de ser ambulância. No caso, o veículo pertence à prefeitura e está registrado/licenciado em nome dela, enquadrando-se como veículo de uso oficial. Pela Tabela III do Anexo I, veículos de uso “Oficial e Representação” têm caracteres na cor azul.EErradaIncorreta. Dourada é a cor reservada a veículos diplomáticos, consulares e equiparados. Não há no enunciado qualquer elemento que permita esse enquadramento; trata-se de ambulância municipal, vinculada a ente público local.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre o tipo de serviço prestado pela ambulância e o critério normativo da resolução. A cor dos caracteres não decorre do fato de ser ambulância nem de ser veículo de emergência, mas do uso/categoria do veículo; como está em nome da prefeitura, o uso é oficial.Dica para questões semelhantesEm Resolução CONTRAN nº 969/2022, verifique primeiro se a cor dos caracteres é definida pelo uso do veículo, não pelo seu tipo físico.Se o veículo pertence ao poder público e está registrado/licenciado em nome do próprio ente público, o enquadramento relevante é o de uso oficial.Não presuma que ambulância tenha cor própria de caracteres; a base exige confronto direto com a Tabela III do Anexo I.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

De acordo com a resolução CONTRAN nº 969/2022, que dispõe so...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas