A Política Pública de Assistência Social realiza-se de
forma integrada às políticas setoriais, considerando
as
desigualdades socioterritoriais, visando seu
enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao
provimento de condições para atender contingências
sociais e à universalização dos direitos sociais. Sobre
as dinâmicas Institucionais da Política Nacional de
Assistência Social, é incorreto afirmar:

Question

A Política Pública de Assistência Social realiza-se de 
forma integrada às políticas setoriais, considerando 
as 
desigualdades socioterritoriais, visando seu 
enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao 
provimento de condições para atender contingências 
sociais e à universalização dos direitos sociais. Sobre 
as dinâmicas Institucionais da Política Nacional de 
Assistência Social, é incorreto afirmar:  Alternativa A: A Política Nacional de Assistência Social visa 
prover serviços, programas, projetos e 
benefícios de proteção social básica e, ou, 
especial para famílias, indivíduos e grupos que 
deles necessitarem.  Ou Alternativa B: A Política Nacional de Assistência Social 
contribui com a inclusão e a incongruência dos 
usuários e grupos específicos, ampliando o 
acesso aos bens e serviços socioassistenciais 
básicos e especiais, em áreas urbana e rural.  Ou Alternativa C: A Política Nacional de Assistência Social objetiva 
assegurar que as ações no âmbito da assistência 
social tenham centralidade na família, e que 
garantam a convivência familiar e comunitária.  Ou Alternativa D: São considerados serviços de proteção básica de 
assistência social aqueles que potencializam a 
família 
como unidade de referência, 
fortalecendo seus vínculos internos e externos 
de solidariedade, através do protagonismo de 
seus membros e da oferta de um conjunto de 
serviços locais que visam a convivência, a 
socialização e o acolhimento, em famílias cujos 
vínculos familiar e comunitário não foram 
rompidos, bem como a promoção da integração 
ao mercado de trabalho.  Ou Alternativa E: A política de assistência social se subdivide em 
três tipos de serviços: proteção social, vigilância 
socioassistencial e defesa social e institucional. 
Os serviços de proteção social são destinados à 
segurança de sobrevivência, de acolhida e de 
convívio familiar. Incluem-se na vigilância social 
as ações direcionadas ao conhecimento da 
demanda por proteção social, ou seja, a 
construção de indicadores e de índices 
territorializados para sistematizar informações 
sobre situações de vulnerabilidade da 
população. Por fim, as ações destinadas à defesa 
social e institucional buscam informar a  população 
a respeito dos direitos socioassistenciais

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A Política Nacional de Assistência Social 
contribui com a inclusão e a incongruência dos 
usuários e grupos específicos, ampliando o 
acesso aos bens e serviços socioassistenciais 
básicos e especiais, em áreas urbana e rural.  Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão estava no termo usado na alternativa B: a PNAS/2004 fala em contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos. Como o item trocou esse termo por “incongruência”, houve incompatibilidade direta com o texto normativo.Tema central: Objetivos da PNASAnálise das alternativasAErradaEstá compatível com a finalidade geral da PNAS/2004, que prevê o provimento de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Por isso, não é a alternativa incorreta.BCertaA alternativa B é a incorreta porque altera o conteúdo normativo da PNAS/2004 em um ponto objetivo. O texto oficial estabelece que a política deve contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural. A substituição de “equidade” por “incongruência” modifica o sentido do objetivo previsto na política e afasta a alternativa do texto normativo.CErradaEstá de acordo com a PNAS/2004 ao afirmar que as ações da assistência social devem ter centralidade na família e garantir a convivência familiar e comunitária. Há correspondência direta com objetivo expresso da política.DErradaA descrição é compatível com a proteção social básica na PNAS/2004: fortalecimento da família como unidade de referência, reforço de vínculos familiares e comunitários não rompidos, convivência, socialização, acolhimento e promoção da integração ao mercado de trabalho. Portanto, o item não contraria a norma.EErradaHá imprecisão terminológica ao falar em “três tipos de serviços”, mas o conteúdo material do item permanece compatível com a PNAS/2004 ao descrever proteção social, vigilância social/socioassistencial e defesa social e institucional, bem como suas finalidades. Assim, essa imprecisão não supera a incompatibilidade frontal da letra B com o texto oficial.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca de uma única palavra do texto oficial: onde a PNAS diz “equidade”, a alternativa B colocou “incongruência”. Além disso, usou alternativas longas e muito próximas da redação normativa para induzir leitura superficial.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar PNAS, confira termos-chave dos objetivos oficiais; uma única palavra pode tornar a alternativa incompatível.Em itens normativos, diferencie erro material de mera imprecisão redacional; o que decide é a incompatibilidade com o conteúdo oficial.Se uma alternativa reproduz finalidade, centralidade da família ou definição funcional da proteção básica conforme a PNAS, ela tende a estar compatível.Diante de duas opções estranhas, priorize a que contraria diretamente o texto normativo expresso.

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A Política Pública de Assistência Social realiza-se de for...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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