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Q3366493 Saúde Pública
Sobre os procedimentos relacionados à exumação em cemitérios públicos, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
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Alternativa correta: B - A exumação deve ser autorizada por órgão competente, com uso de EPI’s e registro formal.

1. Tema central: A questão aborda os procedimentos sanitários para exumação em cemitérios públicos, exigindo conhecimento de normas legais, sanitárias e operacionais sobre o manuseio de restos mortais.

2. Resumo teórico: Exumação é o ato de retirar restos mortais do local de sepultamento, geralmente após decorrido tempo mínimo legal. Normas federais, estaduais e municipais (como a Portaria MS/GM nº 1.823/2012 e legislações sanitárias estaduais) exigem protocolo formal, registro detalhado e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), por questões de saúde pública e respeito à dignidade humana.
É obrigatória a autorização de órgão competente (geralmente administração municipal ou sanitária), uso de EPIs (luvas, máscara, avental, proteção respiratória) devido ao risco biológico, e registro formal da exumação em livro próprio do cemitério.

3. Justificativa da alternativa B: Esta opção está correta porque reúne os três pilares essenciais do procedimento: autorização prévia, segurança do profissional (EPI) e registro formal. Esses requisitos minimizam riscos sanitários, evitam extravio de informações e garantem rastreabilidade. Manuais de vigilância sanitária e a legislação nacional reforçam esses elementos como indispensáveis.

4. Análise das alternativas incorretas:

  • A: Errada — Familiares não podem exumar restos mortais sem autorização e registro, sob pena de infração sanitária e criminal.
  • C: Errada — A exumação deve obedecer ao cronograma e controle administrativo, para evitar transtornos, extravios e riscos sanitários.
  • D: Errada — O registro em livro de controle é obrigatório para documentar a movimentação dos restos mortais.
  • E: Errada — O manuseio de restos mortais sem EPIs expõe o trabalhador a agentes biológicos e viola as normas de segurança do trabalho.

5. Dicas de interpretação: Fique atento a palavras como “sem necessidade”, “dispensa” ou “sem uso”, que costumam indicar alternativas incorretas por sugerirem falta de controle ou de segurança.

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## ⚰️ RESPOSTA CORRETA: B - A EXUMAÇÃO DEVE SER AUTORIZADA POR ÓRGÃO COMPETENTE, COM USO DE EPI'S E REGISTRO FORMAL

### DEFINIÇÃO:

A exumação em cemitérios públicos segue protocolos rígidos de autorização, segurança e documentação para garantir legalidade e proteção sanitária.

### ✅ POR QUE A ALTERNATIVA B ESTÁ CORRETA:

️ AUTORIZAÇÃO OBRIGATÓRIA:

- Órgão competente deve autorizar

- Processo legal e administrativo

USO DE EPI'S OBRIGATÓRIO:

- Proteção do profissional

- Normas sanitárias

- Segurança biológica

REGISTRO FORMAL:

- Documentação obrigatória

- Controle legal

- Rastreabilidade

### ❌ POR QUE AS OUTRAS ESTÃO ERRADAS:

❌ A: Familiares NÃO podem fazer sem registro - processo formal obrigatório

❌ C: Profissional DEVE seguir cronograma da administração - não há autonomia total

❌ D: Anotação em livro de controle é OBRIGATÓRIA - documentação essencial

❌ E: EPI's são OBRIGATÓRIOS - luvas, máscaras e proteção respiratória indispensáveis

### MEMORIZE OS 3 PILARES:

AUTORIZAÇÃO + PROTEÇÃO + DOCUMENTAÇÃO = EXUMAÇÃO LEGAL

### IMPORTÂNCIA:

- Segurança sanitária

- Legalidade do processo

- Proteção dos profissionais

- Controle administrativo

A resposta correta é a alternativa B!

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