Sobre os procedimentos relacionados à exumação em cemitério...
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Alternativa correta: B - A exumação deve ser autorizada por órgão competente, com uso de EPI’s e registro formal.
1. Tema central: A questão aborda os procedimentos sanitários para exumação em cemitérios públicos, exigindo conhecimento de normas legais, sanitárias e operacionais sobre o manuseio de restos mortais.
2. Resumo teórico: Exumação é o ato de retirar restos mortais do local de sepultamento, geralmente após decorrido tempo mínimo legal. Normas federais, estaduais e municipais (como a Portaria MS/GM nº 1.823/2012 e legislações sanitárias estaduais) exigem protocolo formal, registro detalhado e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), por questões de saúde pública e respeito à dignidade humana.
É obrigatória a autorização de órgão competente (geralmente administração municipal ou sanitária), uso de EPIs (luvas, máscara, avental, proteção respiratória) devido ao risco biológico, e registro formal da exumação em livro próprio do cemitério.
3. Justificativa da alternativa B: Esta opção está correta porque reúne os três pilares essenciais do procedimento: autorização prévia, segurança do profissional (EPI) e registro formal. Esses requisitos minimizam riscos sanitários, evitam extravio de informações e garantem rastreabilidade. Manuais de vigilância sanitária e a legislação nacional reforçam esses elementos como indispensáveis.
4. Análise das alternativas incorretas:
- A: Errada — Familiares não podem exumar restos mortais sem autorização e registro, sob pena de infração sanitária e criminal.
- C: Errada — A exumação deve obedecer ao cronograma e controle administrativo, para evitar transtornos, extravios e riscos sanitários.
- D: Errada — O registro em livro de controle é obrigatório para documentar a movimentação dos restos mortais.
- E: Errada — O manuseio de restos mortais sem EPIs expõe o trabalhador a agentes biológicos e viola as normas de segurança do trabalho.
5. Dicas de interpretação: Fique atento a palavras como “sem necessidade”, “dispensa” ou “sem uso”, que costumam indicar alternativas incorretas por sugerirem falta de controle ou de segurança.
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## ⚰️ RESPOSTA CORRETA: B - A EXUMAÇÃO DEVE SER AUTORIZADA POR ÓRGÃO COMPETENTE, COM USO DE EPI'S E REGISTRO FORMAL
### DEFINIÇÃO:
A exumação em cemitérios públicos segue protocolos rígidos de autorização, segurança e documentação para garantir legalidade e proteção sanitária.
### ✅ POR QUE A ALTERNATIVA B ESTÁ CORRETA:
️ AUTORIZAÇÃO OBRIGATÓRIA:
- Órgão competente deve autorizar
- Processo legal e administrativo
USO DE EPI'S OBRIGATÓRIO:
- Proteção do profissional
- Normas sanitárias
- Segurança biológica
REGISTRO FORMAL:
- Documentação obrigatória
- Controle legal
- Rastreabilidade
### ❌ POR QUE AS OUTRAS ESTÃO ERRADAS:
❌ A: Familiares NÃO podem fazer sem registro - processo formal obrigatório
❌ C: Profissional DEVE seguir cronograma da administração - não há autonomia total
❌ D: Anotação em livro de controle é OBRIGATÓRIA - documentação essencial
❌ E: EPI's são OBRIGATÓRIOS - luvas, máscaras e proteção respiratória indispensáveis
### MEMORIZE OS 3 PILARES:
AUTORIZAÇÃO + PROTEÇÃO + DOCUMENTAÇÃO = EXUMAÇÃO LEGAL
### IMPORTÂNCIA:
- Segurança sanitária
- Legalidade do processo
- Proteção dos profissionais
- Controle administrativo
A resposta correta é a alternativa B!
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