Sobre a teoria das três fases, examine as asserções abaixo. ...
I. Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes.
II. Consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.
III. A passagem da fase intermediária de um arquivo para a fase permanente pode ser denominada como termo de transferência.
Assinale a alternativa que apresenta somente asserções corretas.
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Alternativa Correta: C - I, II
A questão aborda a Teoria das Três Idades arquivísticas, um conceito fundamental na gestão de documentos, que descreve o ciclo de vida dos documentos em três fases: corrente, intermediária e permanente. Este conhecimento é essencial para definir o tratamento adequado aos documentos em cada uma dessas fases.
Resumo Teórico:
Documentos Correntes: São aqueles utilizados frequentemente no dia a dia da organização. Eles estão "em curso" e são essenciais para as atividades administrativas habituais. A gestão eficiente dessa fase é crucial para o funcionamento ágil das organizações. Fonte: Lei nº 8.159/1991, Art. 8º.
Documentos Intermediários: Não são mais necessários ao funcionamento corrente das organizações, mas ainda são mantidos devido a exigências legais ou regulamentares.
Documentos Permanentes: Possuem valor histórico, probatório ou informativo e devem ser preservados indefinidamente. A transição para essa fase ocorre quando o documento adquire importância duradoura. Fonte: Lei nº 8.159/1991, Art. 9º.
Justificativa da Alternativa Correta (C - I, II):
I. Correto. Define corretamente os documentos correntes, que são aqueles em uso ou frequentemente consultados, de acordo com a gestão documental.
II. Correto. Define corretamente os documentos permanentes, que são preservados indefinidamente devido ao seu valor histórico e informativo.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - III, I: Incorreta. A afirmação III está errada porque a passagem da fase intermediária para a fase permanente não é chamada de "termo de transferência", mas sim de "remoção" ou "recolhimento". "Termo de transferência" é utilizado quando se transfere documentos da fase corrente para a intermediária.
B - Apenas II: Incorreta. Embora a asserção II esteja correta, a alternativa ignora a asserção I, que também está certa.
D - Apenas I: Incorreta. Embora a asserção I esteja correta, a alternativa ignora a asserção II, que também está certa.
Ao interpretar questões como essa, preste atenção nas palavras-chave associadas a cada fase documental. Isso ajuda a identificar conceitos e possíveis pegadinhas no enunciado ou nas alternativas.
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corrente para intermediária - transferência.
intermediária para permanente - recolhimento.
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