De acordo com a Lei nº 6.546/1978, NÃO será permitido o exer...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão proposta, que trata da Lei nº 6.546/1978, a qual regula o exercício das profissões de arquivista e técnico de arquivo no Brasil. Essa lei é fundamental para compreender quem está legalmente autorizado a atuar nessas áreas.
Tema Central da Questão: A pergunta busca identificar quem não está autorizado a exercer as profissões de arquivista e técnico de arquivo de acordo com a legislação vigente.
Alternativa Correta: A
A alternativa A: "concluintes de cursos resumidos, simplificados ou intensivos, de férias, por correspondência ou avulsos." Esta é a resposta correta. De acordo com a Lei nº 6.546/1978, apenas os profissionais com formação completa e adequada podem exercer a profissão. Cursos de curta duração e sem o devido reconhecimento legal não habilitam seus concluintes para o exercício profissional. Isso garante a qualidade e a padronização da atuação profissional em Arquivologia.
Análise das Alternativas Incorretas:
B: "arquivistas diplomados no Brasil por curso superior de Arquivologia, reconhecido na forma da lei." Esta alternativa está incorreta porque descreve uma situação permitida pela lei. Os arquivistas formados em cursos superiores de Arquivologia devidamente reconhecidos têm o direito de exercer a profissão.
C: "arquivistas diplomados no exterior por cursos superiores de Arquivologia cujos diplomas sejam revalidados no Brasil na forma da lei." Também está incorreta. A revalidação de diplomas obtidos no exterior é um procedimento formal que torna esses profissionais aptos a trabalhar no Brasil, conforme a legislação.
D: "técnicos de arquivo portadores de certificado de conclusão de curso de 2º grau que recebam treinamento específico em técnicas de arquivo em curso ministrado por entidades credenciadas pelo Conselho Federal de Mão-de-Obra, do Ministério do Trabalho, com carga horária mínima de 1.110 horas nas disciplinas específicas." Errada porque descreve um processo legítimo e reconhecido para a formação de técnicos em arquivo, conforme os padrões legais.
Estratégia para Resposta: Ao analisar questões sobre legislação profissional, é importante prestar atenção aos termos "NÃO" e "permitido", que são frequentemente utilizados para inverter o sentido da pergunta. Isso ajuda a evitar confusões e identificar o foco da questão.
Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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