Apenas a partir de reuniões consideradas não-sigilosas do CM...
responsável pelas políticas e diretrizes monetárias para
a economia do país. A respeito do CMN, julgue os itens de
114 a 117.
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Gabarito comentado
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O tema central da questão é sobre o papel e funcionamento do Conselho Monetário Nacional (CMN), um órgão normativo que é parte fundamental da estrutura do Sistema Financeiro Nacional. Para resolver esta questão, o aluno precisa compreender como o CMN opera, especialmente em relação à documentação de suas reuniões e à publicação de suas decisões.
Alternativa correta: E - errado
A questão afirma que apenas as reuniões não-sigilosas do CMN geram atas, cujos extratos são publicados no Diário Oficial da União (DOU). Esta afirmação é incorreta por dois motivos principais:
- Primeiro, todas as reuniões do CMN, sejam elas sigilosas ou não, têm atas lavradas. A confidencialidade das reuniões pode afetar o conteúdo divulgado, mas não a existência da ata.
- Segundo, o extrato das atas das reuniões costuma ser publicado, mas não é restrito apenas a reuniões não-sigilosas. As informações essenciais para o público são ajustadas conforme a necessidade de confidencialidade.
Por que a alternativa C (certo) está incorreta:
Se a afirmação estivesse correta, ela indicaria um procedimento que não condiz com a prática estabelecida pelo CMN. A publicação de extratos de atas, mesmo que ajustada por confidencialidade, é uma prática regular que visa a transparência, exceto em casos onde a lei ou regulamentação permita ou obrigue o sigilo total.
Em resumo, a alternativa correta é a Errado (E), pois a afirmação não representa adequadamente os procedimentos do CMN com relação à documentação e publicação de suas deliberações.
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Comentários
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as reuniões NÃO são extraordinariamente de 45 dias..
as Reuniões do CMN são Ordinariamente UMA vez por MÊS e Extraodinariamente sempre que for convocado pelo seu seu presidente.
Todas as Reuniões são Lavradas em Atas... Porém nem todas as reuniões são publicadas no Diário Oficial. Lembrem das de caráter Sigilosos.
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