Home Concursos Públicos Questões Q367487 Assinale a alternativa INCORRETA: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q367487 Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 , Processo de execução , Da Execução em Geral - Fraude contra Credores e Fraude à Execução ( assuntos) Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário | Q367487 Direito Processual Civil - CPC 1973 Assinale a alternativa INCORRETA: Alternativas A A coisa julgada material, que evita a perpetuação do processo, consiste na eficácia, que torna imutável a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário. B Não faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença. C As sentenças que julgam procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública estão sujeitas ao reexame necessário, dependendo, pois, de apelação para serem remetidas ao tribunal. D É definitiva a execução fundada em título extrajudicial; é provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo. E Considera-se fraude à execução a alienação ou oneração de bens, quando sobre eles pender ação fundada em direito real. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro