Alternativa correta: A - Sistema Geodésico Local (SGL)

1. Tema central da questão:

A questão aborda o georreferenciamento de imóveis rurais segundo as normas do INCRA, requisito fundamental em processos de registro, regularização fundiária e transferência de propriedades rurais. Esse tema é recorrente em concursos para agrimensura, pois exige conhecimento sobre os sistemas de referência que garantem precisão e uniformidade nos levantamentos.

2. Resumo teórico:

Ao georreferenciar um imóvel rural, é preciso definir um sistema de referência para posicionamento dos vértices e cálculo da área. O Manual de Georreferenciamento de Imóveis Rurais do INCRA determina que a área do imóvel seja referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL). O SGL é um sistema de coordenadas planas local, obtido a partir da projeção dos pontos delimitadores do imóvel, minimizando distorções e proporcionando maior precisão ao cálculo da área real.

Fontes: Manual Técnico de Posicionamento – INCRA (versão vigente), Decreto 4.449/2002, Manual de Georreferenciamento de Imóveis Rurais INCRA.

3. Justificativa da alternativa correta:

A - Sistema Geodésico Local (SGL): O SGL é definido especificamente para cada imóvel, sendo o plano de referência para o cálculo exato da área. Isso garante que a área do imóvel reflita a realidade do terreno no sistema geométrico correto, conforme exige o INCRA.

4. Análise das alternativas incorretas:

• B - Plano Topográfico Horizontal (PTH): É utilizado em levantamentos topográficos, mas não serve como referência oficial para área de imóvel georreferenciado.
• C - Sistema Universal Transversa de Mercator (UTM): É o sistema padrão de coordenadas para localização dos marcos, porém o cálculo da área não deve ser feito diretamente no UTM devido às distorções de projeção.
• D - Sistema Regional Transversa de Mercator (RTM): Não é adotado pelo INCRA para referenciar áreas de imóveis rurais.
• E - Sistema Local Transversa de Mercator (LTM): Termo não utilizado oficialmente pelo INCRA ou na legislação vigente.

5. Estratégias para interpretação:

Leia atentamente palavras como "valor da área" e "referenciado ao", focando se a alternativa fala de cálculo de área ou apenas da localização dos vértices. Evite o erro comum de escolher UTM, que é para coordenadas e não para área no contexto do INCRA.

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A norma do INCRA estabelece em seu Manual Técnico de Posicionamento que a área de imóveis rurais deve ser calculada a partir de coordenadas referenciadas ao Sistema Geodésico Local (SGL), tal procedimento possibilita resultados praticamente em “verdadeira grandeza” quando comparado aos valores reais medidos no Terreno, obtendo-se áreas e perímetros mais fieis, se comparado às projeções cartográficas mais comuns.

GAB A