Alternativa correta: E - Usucapião.

1. Tema central da questão:

O enunciado aborda o processo pelo qual uma pessoa pode obter a matrícula de um imóvel a partir da posse contínua e comprovada, destacando um importante conceito do direito imobiliário e da regularização fundiária, frequentemente cobrado em concursos públicos para a área de agrimensura.

2. Resumo teórico:

Usucapião é um instrumento legal que permite adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos em lei, como a demonstração da posse mansa, pacífica, contínua e com “animus domini” (intenção de dono). No Brasil, a usucapião pode ser reconhecida tanto judicialmente quanto extrajudicialmente, conforme previsto no art. 1.238 e seguintes do Código Civil e art. 216-A da Lei n° 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos).

É importante saber diferenciar usucapião de outros institutos relacionados à regularização ou alteração de registros imobiliários.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa E - Usucapião é correta porque descreve exatamente o processo de obtenção da matrícula do imóvel a partir da posse comprovada, que pode ser reconhecida judicial ou extrajudicialmente. A usucapião é a única forma legal que permite a regularização de imóveis a partir da posse, sendo fundamental para a titulação de propriedades que não têm registro formal anterior.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - Retificação: Processo para corrigir erros existentes no registro do imóvel, como medidas ou confrontações, e não envolve a obtenção de matrícula por posse.
• B - Desmembramento: Consiste na divisão de um imóvel em partes menores, não se trata de aquisição por posse.
• C - Remembramento: Conjugação de dois ou mais imóveis para formar um só; sem relação com posse continuada.
• D - Loteamento: Procedimento de parcelamento do solo urbano para formação de lotes, não tem vínculo com a posse para obtenção de matrícula.

5. Estratégia de interpretação:

Ao identificar termos como posse continuada e comprovada e obtenção de matrícula, relacione automaticamente à usucapião, pois os demais institutos tratam de ajustes ou divisões formais, não de aquisição através de posse. Cuidado com pegadinhas que envolvem termos técnicos parecidos!

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