Uma empresa pretende instalar uma unidade de beneficiamento de produtos agroindustriais próxima a
um fragmento de vegetação nativa e a um curso d'água utilizado por comunidades rurais. Durante a
análise preliminar, são identificados possíveis impactos sobre a qualidade da água, geração de
efluentes, atração de fauna sinantrópica, supressão de vegetação secundária e aumento de ruído.
Na perspectiva do licenciamento ambiental, a atuação técnica do biólogo deve priorizar:

Question

Uma empresa pretende instalar uma unidade de beneficiamento de produtos agroindustriais próxima a
um fragmento de vegetação nativa e a um curso d'água utilizado por comunidades rurais. Durante a
análise preliminar, são identificados possíveis impactos sobre a qualidade da água, geração de
efluentes, atração de fauna sinantrópica, supressão de vegetação secundária e aumento de ruído.
Na perspectiva do licenciamento ambiental, a atuação técnica do biólogo deve priorizar: Alternativa A: a análise dos impactos ecológicos e sanitários associados ao empreendimento, subsidiando o órgão
licenciador quanto à necessidade de estudos, medidas mitigadoras, monitoramento e condicionantes. Ou Alternativa B: a autorização automática do empreendimento quando houver previsão de geração de empregos e
uso de tecnologia de tratamento de efluentes. Ou Alternativa C: a avaliação exclusiva da flora nativa, pois impactos sobre fauna, recursos hídricos e saúde
ambiental são de responsabilidade apenas de outros profissionais. Ou Alternativa D: a substituição dos estudos ambientais por declaração do empreendedor, desde que a área não esteja
localizada dentro de unidade de conservação. Ou Alternativa E: a análise apenas da etapa de operação, pois impactos ambientais relevantes não ocorrem nas fases
de planejamento e instalação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] a análise dos impactos ecológicos e sanitários associados ao empreendimento, subsidiando o órgão
licenciador quanto à necessidade de estudos, medidas mitigadoras, monitoramento e condicionantes. Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado aponta possíveis impactos sobre água, fauna e vegetação; essa diversidade de componentes torna decisiva a avaliação ambiental integrada e conduz à alternativa A.Tema central: Atuação técnica no licenciamento ambientalAnálise das alternativasACertaA alternativa A preserva a distinção entre contribuição técnica e decisão administrativa: o biólogo analisa os impactos ecológicos e sanitários, conforme sua habilitação, e fornece elementos para o órgão licenciador definir estudos, medidas mitigadoras, monitoramento e condicionantes. Essa articulação entre avaliação e controle corresponde à finalidade do licenciamento e às áreas de atuação profissional previstas na Resolução CFBio nº 700/2024. Isso não significa que o caso necessariamente exija EIA/RIMA.BErradaA geração de empregos e a previsão de tratamento de efluentes não comprovam, por si, a viabilidade ambiental. As características e o potencial de degradação do empreendimento precisam ser avaliados; esses dois fatores não fundamentam autorização automática.CErradaA Resolução CFBio nº 700/2024 não restringe a atuação do biólogo à flora: inclui fauna, recursos hídricos, efluentes e outros componentes ambientais, observada sua habilitação. Portanto, é indevida a atribuição desses componentes exclusivamente a outros profissionais.DErradaA localização fora de unidade de conservação não basta para substituir estudos por declaração do empreendedor. O procedimento e os estudos pertinentes dependem do enquadramento e das características do projeto, e não apenas desse critério de localização.EErradaA avaliação não se limita à operação: a Resolução CONAMA nº 001/1986 contempla impactos da implantação e da operação. A possível supressão vegetal mencionada no caso já demonstra a necessidade de considerar impactos associados à instalação.Pegadinha da questãoConfundir a função técnica do biólogo com autorização do empreendimento e tratar fatores isolados — como tratamento previsto de efluentes ou localização fora de unidade de conservação — como suficientes para afastar a avaliação ambiental pertinente.Dica para questões semelhantesSepare as funções: a análise técnica subsidia a decisão; o órgão licenciador estabelece as condições e medidas ambientais.Defina o alcance da avaliação pelos impactos potenciais e pelas características do projeto, sem restringi-la automaticamente à flora ou à operação.Não transforme benefícios econômicos, tecnologias previstas ou localização fora de unidade de conservação em prova suficiente de viabilidade ambiental ou dispensa de estudos.Reconheça a atuação do biólogo nos diferentes componentes ambientais, sempre observada sua habilitação.

Uma empresa pretende instalar uma unidade de beneficiamento ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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