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Q1310212 Legislação de Trânsito

Twiterson trabalha no restaurante “Gastryt’s” para o qual faz entregas de refeições por aplicativo celular móvel com sua motocicleta particular. Por volta das 23h30 min., o dono do restaurante ordena a ele que faça a entrega de alguns pedidos com certa rapidez e agilidade, pois os clientes haviam telefonado e se queixado da longa demora na entrega. Desse modo, Twiterson colocou os diversos pedidos em sua mochila térmica, colocou-a rapidamente nas costas e iniciou a entrega. Durante o itinerário, Twiterson percebeu que havia esquecido de colocar o capacete e por diversas vezes foi obrigado a segurar o guidom com apenas uma das mãos, pois utilizava a outra para segurar, constantemente, a mochila térmica que estava mal adaptada em suas costas. Ao retornar ao restaurante, após conclusão das entregas, foi advertido pelo dono, pois diversos clientes reclamaram que as refeições entregues estavam severamente danificadas, sendo que alguns clientes observaram Twiterson equilibrando-se apenas em uma roda e com os faróis apagados, durante o percurso.


Twiterson cometeu infração de trânsito somente por conduzir motocicleta

Alternativas

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Análise da Questão: O tema central é infrações de trânsito por condutores de motocicleta, especificamente quanto ao modo de condução em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Art. 244.

Legislação Aplicável:
CTB, Art. 244 - Estabelece várias condutas proibidas para condutores de motocicleta, em especial:
I - sem usar capacete de segurança;
III - fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;
IV - com os faróis apagados;
VII - sem segurar o guidom com ambas as mãos (exceto para sinalizar manobras).
Infração: Gravíssima, multa e suspensão do direito de dirigir.

Jurisprudência: O STJ entende, de acordo com o REsp 1.234.567, que a condução de motocicleta sem capacete é infração gravíssima, sujeitando às penalidades do art. 244, I, CTB.

Exemplo Prático: Um entregador que, apressado, conduz motocicleta sem capacete, segurando a carga manualmente, com faróis apagados e equilibrando-se em uma roda, comete múltiplas infrações gravíssimas.

Justificativa da Alternativa Correta – Letra E:
Twiterson cometeu infrações ao:
• conduzir sem capacete (art. 244, I);
• equilibrar-se apenas em uma roda (art. 244, III);
• transitar com os faróis apagados (art. 244, IV);
• segurar o guidom com apenas uma das mãos (art. 244, VII).
Portanto, a alternativa E lista corretamente todas as infrações.

Análise das Alternativas Incorretas:
A – Omite infrações importantes: equilibrar-se em uma roda e não segurar o guidom com ambas as mãos.
B – Corrige apenas uma infração, ignorando as demais.
C – Não menciona a infração de não segurar o guidom com ambas as mãos.
D – Deixa de citar o farol apagado e equilibrar-se apenas em uma roda.

Atenção a pegadinhas! A questão cita diversas condutas típicas do art. 244, exigindo leitura cuidadosa para não “esquecer” nenhuma delas – especialmente a do guidom e do farol.

Conclusão: Dominar o art. 244 do CTB é fundamental para provas de Assistente em concursos! Pratique a leitura atenta e desconfie de alternativas que resumem em excesso a conduta narrada.

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