Análise da Questão: O tema central é infrações de trânsito por condutores de motocicleta, especificamente quanto ao modo de condução em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Art. 244.

Legislação Aplicável:
CTB, Art. 244 - Estabelece várias condutas proibidas para condutores de motocicleta, em especial:
I - sem usar capacete de segurança;
III - fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;
IV - com os faróis apagados;
VII - sem segurar o guidom com ambas as mãos (exceto para sinalizar manobras).
Infração: Gravíssima, multa e suspensão do direito de dirigir.

Jurisprudência: O STJ entende, de acordo com o REsp 1.234.567, que a condução de motocicleta sem capacete é infração gravíssima, sujeitando às penalidades do art. 244, I, CTB.

Exemplo Prático: Um entregador que, apressado, conduz motocicleta sem capacete, segurando a carga manualmente, com faróis apagados e equilibrando-se em uma roda, comete múltiplas infrações gravíssimas.

Justificativa da Alternativa Correta – Letra E:
Twiterson cometeu infrações ao:
• conduzir sem capacete (art. 244, I);
• equilibrar-se apenas em uma roda (art. 244, III);
• transitar com os faróis apagados (art. 244, IV);
• segurar o guidom com apenas uma das mãos (art. 244, VII).
Portanto, a alternativa E lista corretamente todas as infrações.

Análise das Alternativas Incorretas:
A – Omite infrações importantes: equilibrar-se em uma roda e não segurar o guidom com ambas as mãos.
B – Corrige apenas uma infração, ignorando as demais.
C – Não menciona a infração de não segurar o guidom com ambas as mãos.
D – Deixa de citar o farol apagado e equilibrar-se apenas em uma roda.

Atenção a pegadinhas! A questão cita diversas condutas típicas do art. 244, exigindo leitura cuidadosa para não “esquecer” nenhuma delas – especialmente a do guidom e do farol.

Conclusão: Dominar o art. 244 do CTB é fundamental para provas de Assistente em concursos! Pratique a leitura atenta e desconfie de alternativas que resumem em excesso a conduta narrada.

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Twiterson Entregador raiz.

o básico bem feito, questões + Anki e lei seca.

Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor:

I – sem usar capacete de segurança ou vestuário de acordo com as normas e as especificações aprovadas pelo Contran;

II – transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral;

III – fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;

V – transportando criança menor de 10 (dez) anos de idade ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar da própria segurança:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir;

Medida administrativa – retenção do veículo até regularização e recolhimento do documento de habilitação.

VI – rebocando outro veículo;

VII – sem segurar o guidom com ambas as mãos, salvo eventualmente para indicação de manobras;

VIII – transportando carga incompatível com suas especificações ou em desacordo com o previsto no § 2º do art. 139-A desta Lei;

IX – efetuando transporte remunerado de mercadorias em desacordo com o previsto no art. 139-A desta Lei ou com as normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas:

Infração – grave;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização.

X – com a utilização de capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção ou com viseira ou óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Contran;

XI – transportando passageiro com o capacete de segurança utilizado na forma prevista no inciso X do caput deste artigo:

Infração – média;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – retenção do veículo até regularização.

§ 1º Para ciclos aplica-se o disposto nos incisos III, VII e VIII, além de:

a) conduzir passageiro fora da garupa ou do assento especial a ele destinado;

b) transitar em vias de trânsito rápido ou rodovias, salvo onde houver acostamento ou faixas de rolamento próprias;

c) transportar crianças que não tenham, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança.

§ 2º Aplica-se aos ciclomotores o disposto na alínea b do parágrafo anterior:

Infração – média;

Penalidade – multa.

§ 3º A restrição imposta pelo inciso VI do caput deste artigo não se aplica às motocicletas e motonetas que tracionem semirreboques especialmente projetados para esse fim e devidamente homologados pelo órgão competente.

Art. 250. Quando o veículo estiver em movimento:

I – deixar de manter acesa a luz baixa:

a) durante a noite;

b) de dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração;

c) de dia, no caso de veículos de transporte coletivo de passageiros em circulação em faixas ou pistas a eles destinadas;

d) de dia, no caso de motocicletas, motonetas e ciclomotores;

e) de dia, em rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, no caso de veículos desprovidos de luzes de rodagem diurna;

II – (revogado);

III – deixar de manter a placa traseira iluminada, à noite:

Infração – média;

Penalidade – multa.

IV – deixar o veículo de transporte público coletivo de passageiros ou de escolares de manter a porta fechada:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – retenção do veículo até a regularização.