Faceclayton conduz seu veículo particular pela Avenida Trava...
Faceclayton conduz seu veículo particular pela Avenida Travares que apresenta intenso congestionamento em razão do excesso de veículos. Em dado momento, ouve uma sirene ligada e percebe, pelo seu retrovisor, que se trata de uma ambulância, imediatamente atrás de seu veículo, com os dispositivos de alarme sonoro e iluminação intermitentes acionados. Faceclayton não permite passagem para o veículo de emergência, contudo outro veículo, que estava ao seu lado na própria via, permite passagem para que a ambulância escape do congestionamento e continue o socorro de emergência. Ao identificar que o veículo de emergência escapava do congestionamento, Faceclayton efetua um simples toque breve de buzina para os demais veículos e segue o veículo de emergência para fugir do respectivo congestionamento também.
Faceclayton
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Comentário da Questão – Legislação de Trânsito
A questão aborda Infrações de Trânsito relacionadas a veículos de emergência, utilizando como base o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente os artigos 189 e 190.
Segundo o CTB, Art. 189: “Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes: Infração – gravíssima; Penalidade – multa.”
No Art. 190: “Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes: Infração – grave; Penalidade – multa.”
Portanto, Faceclayton cometeu duas infrações distintas: não deu passagem para a ambulância e, em seguida, a seguiu após sua passagem priorizada.
Exemplo prático: Imagine duas situações: (1) um motorista impede a passagem de um carro de bombeiros com sirene — ocorre infração. (2) Outro motorista, após a passagem do bombeiro, aproveita para sair do trânsito atrás do veículo de emergência — também ocorre infração.
Justificativa da alternativa correta (D):
Faceclayton deixou de dar passagem à ambulância (violação do Art. 189 do CTB) e seguiu o veículo de emergência (violação do Art. 190 do CTB). Essas condutas são independentes e ambas autuáveis.
Análise das alternativas:
A) Incorreta: houve duas infrações.
B) Incorreta: cometeu também a infração de não dar passagem.
C) Incorreta: cometeu, além desta, a infração de seguir o veículo.
E) Incorreta: não há infração pelo simples toque breve de buzina em situação de emergência (Art. 227 do CTB permite uso breve da buzina).
Pegadinha: Atenção para o uso da buzina! Muitos candidatos erram por considerar infração todo uso da buzina, mas a lei permite uso breve para advertência (CTB, Art. 227).
Dica de Prova: Sempre que a questão mencionar veículos de emergência com sirene e luz vermelha, pense nos arts. 189 e 190 do CTB.
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