Vamos analisar a questão sobre o Novo Marco de Mineração. O tema central é a regulamentação do setor de mineração no Brasil, especialmente no contexto das discussões que vêm ocorrendo há mais de cinco anos sobre mudanças no Código de Mineração.

A alternativa correta é: C - Um dos principais temas de discussão do Novo Marco de Mineração é quanto à arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).

Justificativa: A CFEM é um dos pontos centrais nas discussões sobre o novo marco regulatório, pois a arrecadação dessa compensação tem impacto direto nas receitas geradas pela exploração de recursos minerais no país. O Novo Marco de Mineração busca atualizar as normas sobre como essa compensação é calculada, arrecadada e distribuída entre os entes federativos.

Análise das alternativas incorretas:

A - Erro: Embora o Código de Mineração de 1967 precise de atualizações, ele não é a principal causa da diminuição dos investimentos no setor. Outros fatores, como o mercado global de commodities, também influenciam.

B - Erro: O objetivo do Novo Marco não é especificamente acabar com os garimpos, mas sim modernizar a legislação para todo o setor, abarcando grandes, médias e pequenas minerações.

D - Erro: A incerteza sobre o Novo Marco de Mineração não foi a principal causa do fechamento de atividades de lavra em Minas Gerais. Questões como a variação do preço do minério de ferro e problemas operacionais são mais relevantes.

E - Erro: O Novo Marco de Mineração não tem como foco principal regulamentar profissões, mas sim as atividades de exploração e gestão dos recursos minerais.

Essa questão requer conhecimento atualizado sobre as discussões em torno do Novo Marco de Mineração e sua influência na política mineral do Brasil. Recomendo que você acompanhe publicações científicas e relatórios oficiais para se manter atualizado sobre este assunto.

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