No âmbito da gestão municipal de resíduos sólidos, os
sistemas de coleta podem ser classificados de acordo
com a origem dos resíduos e a responsabilidade pelo
seu gerenciamento. Assinale a alternativa correta:

Question

No âmbito da gestão municipal de resíduos sólidos, os
sistemas de coleta podem ser classificados de acordo
com a origem dos resíduos e a responsabilidade pelo
seu gerenciamento. Assinale a alternativa correta: Alternativa A: A coleta de resíduos de serviços de saúde é sempre
de responsabilidade direta do poder público
municipal, independentemente do tipo de
estabelecimento gerador. Ou Alternativa B: A coleta seletiva consiste na separação dos resíduos
após a coleta convencional, com foco exclusivo na
triagem em unidades de tratamento. Ou Alternativa C: A coleta de resíduos de limpeza urbana compreende
 os resíduos provenientes da varrição, da limpeza de
vias e logradouros públicos e de outros serviços
correlatos de limpeza urbana. Ou Alternativa D: A coleta convencional abrange exclusivamente os
resíduos domiciliares, sendo vedada a inclusão de
resíduos oriundos de estabelecimentos comerciais. Ou Alternativa E: A coleta de resíduos da construção civil é
obrigatoriamente executada pelo município, ainda
que a responsabilidade primária seja do gerador.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A coleta de resíduos de limpeza urbana compreende
 os resíduos provenientes da varrição, da limpeza de
vias e logradouros públicos e de outros serviços
correlatos de limpeza urbana. Gabarito: CFundamento decisivo: O decisivo era identificar a alternativa que reproduz a definição legal de resíduos de limpeza urbana, ligada aos resíduos de varrição, limpeza de vias e logradouros públicos e serviços correlatos.Tema central: classificação da coletaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma que a coleta de resíduos de serviços de saúde é sempre de responsabilidade direta do poder público municipal. A base afasta essa absolutização: a responsabilidade pelo gerenciamento recai primariamente sobre o gerador, observadas normas específicas.BErradaEstá errada porque define coleta seletiva como separação apenas após a coleta convencional e com foco exclusivo na triagem posterior. Esse conceito não corresponde ao critério da coleta seletiva, que não se caracteriza por mera separação posterior ao recolhimento comum.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz a definição legal de resíduos de limpeza urbana prevista no art. 13, I, c, da Lei nº 12.305/2010: os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana.DErradaEstá errada porque cria uma exclusividade inexistente ao dizer que a coleta convencional abrange apenas resíduos domiciliares. A base afirma que resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços podem ser equiparados aos domiciliares, conforme natureza, composição ou volume e conforme regras locais.EErradaEstá errada porque afirma obrigatoriedade geral de execução municipal da coleta de resíduos da construção civil. A base é expressa em sentido contrário: a responsabilidade primária é do gerador, e não há imposição geral de que o município execute essa coleta em qualquer hipótese.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões entre definição da categoria de resíduo e responsabilidade pelo gerenciamento, além do uso de termos absolutos como "sempre", "exclusivamente" e "obrigatoriamente" para tornar erradas alternativas que pareciam plausíveis.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduzir definição legal expressa da categoria de resíduo, essa coincidência direta costuma decidir a questão.Desconfie de alternativas com termos absolutos sobre responsabilidade do município; a base mostra que várias categorias têm responsabilidade primária do gerador.Não confunda coleta seletiva com triagem posterior à coleta convencional; isso altera o próprio conceito do sistema de coleta.

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No âmbito da gestão municipal de resíduos sólidos, os siste...

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Gabarito: C

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