A conduta ética do servidor público pauta-se por deveres, ...
( ) É dever do servidor tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público.
( ) A Comissão de Ética, existente em cada órgão, pode aplicar ao servidor faltoso a penalidade de censura.
( ) A moralidade da administração pública não se limita à distinção entre o legal e o ilegal, abrangendo também o honesto e o desonesto.
( ) O trabalho desenvolvido pelo servidor perante a comunidade constitui um favor por ele prestado ao usuário do serviço público.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Comentários
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A
A
A Comissão de Ética, existente em cada órgão, pode aplicar ao servidor faltoso a penalidade de censura.
Essa é nova pra mim.
A pegadinha clássica das bancas nessa matéria é tentar fazer você pensar que a Comissão de Ética não pode punir ninguém e serve apenas para "dar conselhos". Na realidade, o Decreto nº 1.171/1994 prevê expressamente que a única penalidade que a própria Comissão de Ética tem competência para aplicar ao servidor faltoso é a de censura (cuja fundamentação vai para o assentamento funcional dele).
Para punições mais graves (como suspensão ou demissão), a Comissão de Ética não tem competência direta; ela apenas remete os autos à autoridade competente para a instauração de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar). Por isso, a afirmativa é verdadeira.
Gemini
Acertei porém quebrei cabeça com ela muito bem elaborada.
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