O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da
Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) integra as
ações de vigilância em saúde ambiental no Brasil.
Considerando seus objetivos e a forma de
implementação no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), assinale a alternativa correta:

Question

O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da
Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) integra as
ações de vigilância em saúde ambiental no Brasil.
Considerando seus objetivos e a forma de
implementação no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), assinale a alternativa correta: Alternativa A: O VIGIAGUA estabelece padrões próprios de
potabilidade, independentes das normas do
Ministério da Saúde. Ou Alternativa B: O VIGIAGUA tem como foco principal a fiscalização
econômica dos serviços de abastecimento de água,
visando à modicidade tarifária. Ou Alternativa C: O VIGIAGUA visa garantir o acesso da população à
água em quantidade suficiente e com qualidade
compatível com o padrão de potabilidade definido na
legislação vigente, atuando na prevenção de agravos
 à saúde relacionados à água. Ou Alternativa D: As ações do VIGIAGUA são executadas
exclusivamente pelo Ministério da Saúde, sem
participação dos entes estaduais e municipais. Ou Alternativa E: O programa atua apenas em situações emergenciais,
como surtos de doenças de veiculação hídrica, não
realizando ações contínuas de vigilância.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O VIGIAGUA visa garantir o acesso da população à
água em quantidade suficiente e com qualidade
compatível com o padrão de potabilidade definido na
legislação vigente, atuando na prevenção de agravos
 à saúde relacionados à água. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, no enunciado, a vinculação do VIGIAGUA ao padrão de potabilidade definido na legislação vigente e à execução descentralizada no SUS, o que afasta as alternativas que tratam de padrão próprio, regulação econômica, execução exclusiva da União ou atuação apenas emergencial.Tema central: objetivo do VIGIAGUAAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao VIGIAGUA a criação de padrões próprios de potabilidade. Pela base, o padrão de potabilidade é definido na legislação do Ministério da Saúde; o programa atua com base nesse padrão, não de forma autônoma.BErradaEstá errada porque desloca o foco do programa para fiscalização econômica e modicidade tarifária. A base afirma que o objeto institucional do VIGIAGUA é a vigilância em saúde ambiental relacionada à água para consumo humano, e não a regulação econômica dos serviços.CCertaA alternativa C está correta porque descreve o objetivo do VIGIAGUA de garantir à população acesso à água em quantidade suficiente e com qualidade compatível com o padrão de potabilidade definido na legislação vigente, com finalidade de prevenir agravos à saúde relacionados à água.DErradaEstá errada porque nega a forma de execução no SUS. A base é expressa em dizer que as ações são descentralizadas, com participação das esferas federal, estadual, distrital e municipal, e não exclusivas do Ministério da Saúde.EErradaEstá errada porque reduz o VIGIAGUA a atuação emergencial. Segundo a base, o programa realiza ações contínuas de vigilância e monitoramento, inclusive de rotina, não apenas resposta a surtos ou emergências.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões típicas: tratar vigilância da qualidade da água como regulação econômica, supor que o programa cria o padrão de potabilidade e esquecer que, mesmo sendo nacional, sua execução é descentralizada no SUS.Dica para questões semelhantesEm questões sobre programas do SUS, verifique se a execução é centralizada ou descentralizada; aqui, a descentralização é decisiva.Distinga programa de vigilância de ente normativo: o VIGIAGUA aplica e monitora com base no padrão legal, mas não cria padrão próprio.Separe vigilância em saúde de regulação econômica do serviço; objetivos sanitários não se confundem com tarifa ou modicidade.Não reduza vigilância a resposta a crises: a presença de monitoramento e ações de rotina indica atuação contínua.

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O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para...

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Gabarito: C

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