Ao encerrar o exercício, uma entidade pública avaliou demand...

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Q4067929 Contabilidade Pública
Ao encerrar o exercício, uma entidade pública avaliou demanda judicial cuja perda foi considerada provável, sendo estimado que a liquidação integral da obrigação ocorrerá após o término do exercício seguinte. Considerando os critérios de classificação das provisões no passivo, assinale a alternativa correta. 
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A questão trata de um dos temas mais cobrados pela IBAM dentro dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais do MCASP:

  1. PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES.

A alternativa correta é:

B) A provisão cuja liquidação integral ocorrerá após o término do exercício seguinte deve ser classificada no passivo não circulante.

Por quê?

A provisão é um passivo de prazo ou valor incerto.

Quando a perda é:

  • provável;
  • mensurável;

a entidade deve reconhecer uma provisão.

Depois de reconhecida, deve ser classificada conforme o prazo esperado de liquidação.

Regra da classificação:

Passivo Circulante

  • obrigação liquidada até o final do exercício seguinte.

Passivo Não Circulante

  • obrigação liquidada após o final do exercício seguinte.

Exemplo

Em 31/12/X1:

Município responde ação trabalhista.

Probabilidade de perda: 90%.

Valor estimado: R$ 500.000.

Pagamento previsto para 2027.

Como o pagamento ocorrerá depois do exercício seguinte:

Classificação:

Passivo Não Circulante.

Gabarito: B.

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