A fiscalização ambiental em Santa Catarina é realizada por ...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Engenheiro Sanitarista - Edital nº 1 PSS |
Q3840124
Engenharia Ambiental e Sanitária
A fiscalização ambiental em Santa Catarina é realizada
por meio de instrumentos administrativos, tecnológicos e
operacionais, envolvendo ações preventivas, repressivas
e de monitoramento contínuo, executadas pelo órgão
ambiental competente e, quando necessário, em
cooperação com outros entes.
Com base nesse contexto, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Manifesto de Transporte de Resíduos e Rejeitos (MTR) é utilizado como instrumento de controle ambiental, permitindo o acompanhamento da movimentação de resíduos e rejeitos desde a sua geração até a destinação ambientalmente adequada, subsidiando ações de fiscalização.
(__)As operações de fiscalização coordenadas pela Gerência de Fiscalização e Emergências Ambientais (GEFIS) restringem-se a ações emergenciais, sendo as fiscalizações rotineiras de empreendimentos de responsabilidade exclusiva das regionais, sem atuação integrada.
(__)A fiscalização de emissões atmosféricas em fontes estacionárias envolve medições diretas em campo, com equipamentos específicos, para quantificação de gases poluentes regulamentados, não se limitando à análise documental dos empreendimentos.
(__)As atividades de fiscalização relacionadas às águas superficiais e residuárias podem incluir amostragem e análise laboratorial, desde que realizadas por laboratórios com parâmetros acreditados, assegurando a confiabilidade técnica dos resultados utilizados em processos administrativos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Com base nesse contexto, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Manifesto de Transporte de Resíduos e Rejeitos (MTR) é utilizado como instrumento de controle ambiental, permitindo o acompanhamento da movimentação de resíduos e rejeitos desde a sua geração até a destinação ambientalmente adequada, subsidiando ações de fiscalização.
(__)As operações de fiscalização coordenadas pela Gerência de Fiscalização e Emergências Ambientais (GEFIS) restringem-se a ações emergenciais, sendo as fiscalizações rotineiras de empreendimentos de responsabilidade exclusiva das regionais, sem atuação integrada.
(__)A fiscalização de emissões atmosféricas em fontes estacionárias envolve medições diretas em campo, com equipamentos específicos, para quantificação de gases poluentes regulamentados, não se limitando à análise documental dos empreendimentos.
(__)As atividades de fiscalização relacionadas às águas superficiais e residuárias podem incluir amostragem e análise laboratorial, desde que realizadas por laboratórios com parâmetros acreditados, assegurando a confiabilidade técnica dos resultados utilizados em processos administrativos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A decisão dependia de comparar cada assertiva com a base do IMA/SC: identificar se o enunciado atribuía corretamente função de controle ao MTR, atuação não restrita da GEFIS, possibilidade de medição em campo nas emissões atmosféricas e exigência de suporte laboratorial tecnicamente aceito nas análises de águas/efluentes. Essa comparação leva à sequência V-F-V-V.
Tema central: Fiscalização ambiental do IMA/SC
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a correta porque o MTR é instrumento de controle e rastreabilidade da movimentação e destinação de resíduos e rejeitos; a GEFIS não se limita a emergências; a fiscalização de emissões atmosféricas em fontes estacionárias pode envolver medições diretas em campo; e as análises de águas superficiais e efluentes usadas administrativamente exigem suporte de laboratório reconhecido pelo IMA ou, conforme o caso, acreditado pelo INMETRO. Assim, a sequência é V-F-V-V.
B
Errada
Errada porque marca o terceiro item como falso, embora a fiscalização de emissões atmosféricas em fontes estacionárias possa envolver medições diretas em campo.
C
Errada
Errada porque considera verdadeiro o segundo item, mas a base afasta a ideia de que a GEFIS se restrinja a emergências e sem atuação integrada.
D
Errada
Errada porque nega o primeiro item, embora o MTR seja instrumento de controle e rastreabilidade para fiscalização.
E
Errada
Errada porque erra o primeiro e o segundo itens e também o quarto, já que a base exige laboratório tecnicamente reconhecido/acreditado para dar confiabilidade às análises usadas administrativamente.
Pegadinha da questão
A confusão era reduzir a GEFIS a ações apenas emergenciais e tratar a fiscalização como mera análise documental, ignorando atuação integrada, medição em campo e suporte laboratorial formal.
Dica para questões semelhantes
- Se a assertiva reduzir o MTR a mera burocracia de transporte, desconfie: ele é instrumento de controle e rastreabilidade.
- Se a afirmação limitar a GEFIS a emergências, a tendência é estar errada.
- Em fiscalização de emissões de fontes estacionárias, não se deve excluir a medição direta em campo.
- Em águas e efluentes, a análise precisa estar vinculada a laboratório reconhecido pelo IMA ou, conforme o caso, acreditado pelo INMETRO.
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