Com base nos conceitos de destinação final ambientalmente a...
(__)A destinação final ambientalmente adequada refere-se exclusivamente à deposição de rejeitos em aterros, obedecendo normas técnicas para controlar impactos e riscos.
(__)A disposição final ambientalmente adequada ocorre apenas após todas as possibilidades de reaproveitamento de resíduos terem sido esgotadas, aplicando-se exclusivamente aos rejeitos.
(__)Reciclagem, reutilização, compostagem e recuperação energética são formas de destinação final, mas não podem ser consideradas disposição final.
(__)Todo resíduo encaminhado para compostagem ou reciclagem está sendo submetido à disposição final ambientalmente adequada, pois ambas minimizam os impactos ao meio ambiente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A distinção da PNRS entre destinação final ambientalmente adequada e disposição final ambientalmente adequada, nos arts. 3º, VII e VIII, da Lei nº 12.305/2010, é o critério decisivo.
- Se a medida envolve reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação ou aproveitamento energético, a chave é destinação final, não disposição final.
- Se o enunciado fala em rejeitos e aterro, após esgotadas as possibilidades de tratamento e recuperação, a chave é disposição final ambientalmente adequada.
- Na PNRS, não basta a prática reduzir impacto ambiental para ser disposição final; essa classificação depende do conceito legal aplicado.
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