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Com base nos conceitos de destinação final ambientalmente a...

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Q3840121 Engenharia Ambiental e Sanitária
Com base nos conceitos de destinação final ambientalmente adequada e disposição final ambientalmente adequada estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analise as assertivas abaixo e assinale V para verdadeiro e F para falso:

(__)A destinação final ambientalmente adequada refere-se exclusivamente à deposição de rejeitos em aterros, obedecendo normas técnicas para controlar impactos e riscos.
(__)A disposição final ambientalmente adequada ocorre apenas após todas as possibilidades de reaproveitamento de resíduos terem sido esgotadas, aplicando-se exclusivamente aos rejeitos.
(__)Reciclagem, reutilização, compostagem e recuperação energética são formas de destinação final, mas não podem ser consideradas disposição final.
(__)Todo resíduo encaminhado para compostagem ou reciclagem está sendo submetido à disposição final ambientalmente adequada, pois ambas minimizam os impactos ao meio ambiente.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A distinção da PNRS entre destinação final ambientalmente adequada e disposição final ambientalmente adequada, nos arts. 3º, VII e VIII, da Lei nº 12.305/2010, é o critério decisivo.

Tema central: PNRS: destinação e disposição
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque trata a 4ª assertiva como verdadeira. Ela é falsa: reciclagem e compostagem são formas de destinação final ambientalmente adequada, mas não configuram disposição final, que a PNRS reserva aos rejeitos em aterro.
B
Certa
A alternativa B está correta porque coincide com a distinção normativa da PNRS. Destinação final ambientalmente adequada é categoria ampla e inclui reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético. Disposição final ambientalmente adequada é a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, após esgotadas as possibilidades de tratamento e recuperação. Por isso, a sequência correta é F − V − V − F.
C
Errada
Incorreta porque marca a 3ª assertiva como falsa. Ela é verdadeira, já que reciclagem, reutilização, compostagem e recuperação energética integram o rol legal de destinação final e não se confundem com disposição final.
D
Errada
Incorreta porque considera verdadeira a 1ª assertiva. O erro dessa assertiva é afirmar que destinação final se refere exclusivamente à deposição em aterros, quando isso descreve a disposição final de rejeitos, não a destinação final em sentido amplo.
E
Errada
Incorreta porque também toma a 1ª assertiva como verdadeira. A falha central é confundir destinação final ambientalmente adequada com disposição final ambientalmente adequada em aterro.
Pegadinha da questão
A pegadinha real foi trocar destinação final por disposição final e induzir o candidato a associar toda operação 'final' ao aterro.
Dica para questões semelhantes
  • Se a medida envolve reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação ou aproveitamento energético, a chave é destinação final, não disposição final.
  • Se o enunciado fala em rejeitos e aterro, após esgotadas as possibilidades de tratamento e recuperação, a chave é disposição final ambientalmente adequada.
  • Na PNRS, não basta a prática reduzir impacto ambiental para ser disposição final; essa classificação depende do conceito legal aplicado.

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