Sempre que as circunstâncias determinem a redução sensível d...

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Q4235145 Legislação de Trânsito
Sempre que as circunstâncias determinem a redução sensível de marcha de veículo, o agente de trânsito usará:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: No Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 985/2022, Anexo II do CTB, item "Sinais de apito", consta literalmente: "um silvo longo | diminuir a marcha | quando for necessário fazer diminuir a marcha dos veículos." Como o enunciado trata da redução sensível de marcha, a alternativa correta é a C.

Tema central: Sinais de apito
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Pela tabela normativa do Anexo II do CTB, "um silvo breve" corresponde a "siga", isto é, liberar o trânsito em direção ou sentido indicado pelo agente. Não é sinal de redução de marcha.
B
Errada
Incorreta. A base normativa aplicável não atribui a "três silvos breves" o significado de diminuir a marcha. Falta correspondência normativa no Anexo II para sustentar essa alternativa como resposta ao enunciado.
C
Certa
A alternativa C está correta porque há correspondência literal entre o comando normativo e a situação descrita. O Anexo II padroniza o sinal sonoro do agente de trânsito e atribui a "um silvo longo" o significado de "diminuir a marcha", com emprego precisamente "quando for necessário fazer diminuir a marcha dos veículos". É exatamente o fato narrado na questão.
D
Errada
Incorreta. Pela tabela normativa do Anexo II do CTB, "dois silvos breves" correspondem a "pare", isto é, indicar parada obrigatória. Esse comando é juridicamente diverso de reduzir a marcha.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre comandos sonoros próximos: "um silvo breve" significa "siga" e "dois silvos breves" significam "pare", enquanto a expressão do enunciado, embora venha formulada como "redução sensível de marcha", coincide com a hipótese normativa de "diminuir a marcha", que corresponde a "um silvo longo".
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre sinais do agente, resolva por correspondência literal entre o apito e o comando previsto no Anexo II.
  • Diferencie comandos distintos da tabela: "siga", "pare" e "diminuir a marcha" não se confundem.
  • Se o enunciado usar expressão equivalente à da norma, como "redução sensível de marcha", vincule-a ao texto padronizado "diminuir a marcha".

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Comentários

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·        Conforme a Res. 160/2004 do CONTRAN (que aprova o Anexo II do CTB), temos no Item 7 (Sinais sonoros):

·        

a) Um silvo breve - siga;

b) Dois silvos breves - pare;

c) Um silvo longo - diminua a marcha;

Observação: esses sinais sonoros devem ser utilizados em conjunto com o gestos dos agentes.

·        pi - siga

·        pi pi - pare

·        piiiiiiiiiiiii - diminua a marcha

bizu

S.PA.DIM 121

SIGA 1 SILVO BREVE

PARE 2 SILVOS BREVES

DIMINUA 1 SILVO LONGO

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