No âmbito do licenciamento ambiental brasileiro, o
potencial poluidor de uma atividade ou empreendimento
é um critério amplamente utilizado para o
enquadramento ambiental. Considerando as normas
federais e estaduais vigentes, assinale a alternativa
correta:

Question

No âmbito do licenciamento ambiental brasileiro, o
potencial poluidor de uma atividade ou empreendimento
é um critério amplamente utilizado para o
enquadramento ambiental. Considerando as normas
federais e estaduais vigentes, assinale a alternativa
correta: Alternativa A: O potencial poluidor expressa a capacidade
intrínseca da atividade de causar impactos
ambientais, considerando os meios afetados, como
ar, água e solo, podendo ser classificado em
pequeno, médio ou grande.  Ou Alternativa B: O potencial poluidor somente é avaliado após o início
da operação, com base nos impactos ambientais
efetivamente observados. Ou Alternativa C: O potencial poluidor é um instrumento utilizado
apenas para fins de fiscalização ambiental, sem
relação com o licenciamento. Ou Alternativa D: A classificação do potencial poluidor aplica-se
apenas a empreendimentos industriais, não sendo
utilizada para outras tipologias. Ou Alternativa E: O potencial poluidor é definido exclusivamente pelo
porte físico do empreendimento, como área ocupada
ou volume produzido.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O potencial poluidor expressa a capacidade
intrínseca da atividade de causar impactos
ambientais, considerando os meios afetados, como
ar, água e solo, podendo ser classificado em
pequeno, médio ou grande.  Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar que o potencial poluidor é critério de enquadramento no licenciamento e não depende de impactos já observados nem se confunde com porte. Por isso, a alternativa A é a única compatível com a noção cobrada.Tema central: Potencial poluidor no licenciamentoAnálise das alternativasACertaA está certa porque trata o potencial poluidor como classificação prévia da capacidade da atividade ou empreendimento de causar degradação ambiental, usada no enquadramento do licenciamento. Também é compatível com a gradação do potencial em faixas como pequeno, médio e grande, sem se confundir com impacto efetivo já verificado ou com o porte do empreendimento.BErradaEstá errada porque condiciona a avaliação do potencial poluidor ao início da operação e a impactos efetivamente observados. Isso confunde potencial poluidor com impacto real verificado, quando o potencial é critério ex ante de enquadramento e licenciamento.CErradaEstá errada porque nega a relação do potencial poluidor com o licenciamento e o limita à fiscalização. A base afirma justamente o contrário: esse critério é relevante para o enquadramento ambiental no processo de licenciamento.DErradaEstá errada porque restringe a classificação do potencial poluidor a empreendimentos industriais. A lógica de classificar potencial poluidor ou degradador alcança múltiplas tipologias sujeitas a licenciamento, não havendo essa limitação conceitual válida.EErradaEstá errada porque reduz o potencial poluidor exclusivamente ao porte físico, como área ou volume produzido. A base distingue expressamente porte e potencial poluidor como critérios diferentes de enquadramento; um não substitui o outro.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tomar potencial poluidor como impacto efetivamente ocorrido ou como simples porte do empreendimento, quando o ponto correto é que se trata de classificação prévia usada no licenciamento.Dica para questões semelhantesSe a alternativa vincular potencial poluidor a danos já observados em operação, elimine: isso descreve impacto efetivo, não potencial.Se a alternativa separar potencial poluidor do licenciamento, elimine: o critério serve ao enquadramento ambiental.Se a alternativa tratar porte e potencial poluidor como a mesma coisa, elimine: são critérios distintos.Se a alternativa restringir o conceito apenas à indústria, elimine: a classificação alcança diversas atividades e empreendimentos.

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Gabarito: A

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