Em um terreno anteriormente utilizado para atividades
industriais, análises laboratoriais identificaram
concentrações de determinadas substâncias químicas
acima dos valores de investigação estabelecidos na
legislação ambiental vigente. No entanto, ainda não foi
realizada avaliação de risco, nem foram implantadas
medidas de remediação ou intervenção.
Considerando as definições adotadas no gerenciamento
de áreas contaminadas no Brasil, a classificação correta
dessa área é:

Question

Em um terreno anteriormente utilizado para atividades
industriais, análises laboratoriais identificaram
concentrações de determinadas substâncias químicas
acima dos valores de investigação estabelecidos na
legislação ambiental vigente. No entanto, ainda não foi
realizada avaliação de risco, nem foram implantadas
medidas de remediação ou intervenção.
Considerando as definições adotadas no gerenciamento
de áreas contaminadas no Brasil, a classificação correta
dessa área é: Alternativa A: Área com Suspeita de Contaminação (AS). Ou Alternativa B: Área Contaminada em Processo de Remediação
(ACRe). Ou Alternativa C: Área Contaminada sob Intervenção (ACI). Ou Alternativa D: Área Contaminada com Risco Confirmado (ACRi). Ou Alternativa E: Área Contaminada sob Investigação (AI).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Área Contaminada sob Investigação (AI). Gabarito: EFundamento decisivo: O enunciado descreve a hipótese de investigação confirmatória com concentrações acima dos valores de investigação, o que enquadra a área como AI; como não houve avaliação de risco nem intervenção/remediação, não cabem as demais classificações.Tema central: Classificação de área contaminadaAnálise das alternativasAErradaIncorreta. AS corresponde à situação de mera suspeita, fundada em indícios após avaliação preliminar. No caso, a suspeita já foi superada porque houve constatação analítica de concentrações acima dos valores de investigação em investigação confirmatória.BErradaIncorreta. ACRe pressupõe processo de remediação ou implantação de medidas de remediação. O enunciado afirma expressamente que ainda não foram implantadas medidas de remediação.CErradaIncorreta. ACI depende de situação posterior, vinculada à presença de fase livre ou a risco comprovado após investigação detalhada e avaliação de risco. O próprio enunciado informa que ainda não foi realizada avaliação de risco.DErradaIncorreta. Concentração acima do valor de investigação não equivale, por si só, a risco confirmado. A base afirma que o risco confirmado depende de etapa própria de avaliação de risco, que ainda não ocorreu; além disso, a nomenclatura da alternativa não corresponde à classificação expressa da Resolução CONAMA nº 420/2009 utilizada na decisão.ECertaA alternativa E está correta porque a Resolução CONAMA nº 420/2009 classifica como Área Contaminada sob Investigação (AI) a situação em que a investigação confirmatória constatou contaminação com concentrações acima dos valores de investigação. O enunciado informa exatamente esse resultado analítico e também diz que ainda não houve avaliação de risco nem medidas de intervenção ou remediação.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar resultado acima do valor de investigação como se isso já significasse risco confirmado ou situação de intervenção. A norma separa a constatação da contaminação na investigação confirmatória da etapa posterior de avaliação de risco.Dica para questões semelhantesSe o enunciado trouxer investigação confirmatória com concentrações acima dos valores de investigação, o ponto de partida é AI, e não AS.Não transforme automaticamente valor de investigação excedido em risco confirmado; para isso, a base exige avaliação de risco.Classificações ligadas a intervenção ou remediação só cabem quando o enunciado indicar etapa posterior e adoção de medidas correspondentes.

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Em um terreno anteriormente utilizado para atividades indus...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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