---> O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) não é a autoridade certificadora raiz da ICP Brasil. A autoridade certificadora raiz da ICP Brasil é a Instituição Certificadora Raiz (ICR), que é composta por um conjunto de entidades certificadoras responsáveis pela emissão e gestão de certificados digitais no Brasil.

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

Autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, é a Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil, primeira autoridade da cadeia de certificação, executora das Políticas de Certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor da ICPBrasil.

(GUIA DE CONCEITOS - CERTIFICAÇÃO DIGITAL ICP BRASIL).

JUSTIFICATIVA - Errado. A assertiva está em desacordo com o previsto na Medida Provisória n.º 2200-2/2001, art. 13.    Art. 13.  O ITI é a Autoridade Certificadora Raiz da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira.

O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) não é a Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) da ICP-Brasil. Essa função é exercida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que é responsável por credenciar, supervisionar e auditar os participantes da cadeia de certificação digital.

A ICP-Brasil segue um modelo de certificação com raiz única, onde o ITI desempenha o papel de AC-Raiz, garantindo a segurança e confiabilidade dos certificados digitais no Brasil

Toda honra e toda glória ao senhor.

#PF2025