1️⃣ Conselho de Governo

“O Conselho de Governo é o órgão superior do SISNAMA, com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional do meio ambiente.”

✅ VERDADEIRA (V)

O Conselho de Governo é o órgão superior e tem justamente a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente.

2️⃣ CONAMA

“O CONAMA figura como órgão executor do SISNAMA...”

❌ FALSA (F)

Essa é a pegadinha.

O CONAMA não é órgão executor.

Ele é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA.

? Quem exerce função de órgão executor, no âmbito federal, é o IBAMA e, conforme a legislação atual, também o ICMBio dentro de suas competências.

3️⃣ Órgãos municipais

“Os órgãos municipais atuam como órgãos locais do SISNAMA...”

✅ VERDADEIRA (V)

Exatamente.

Os órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização ambiental são classificados como órgãos locais.

? Município = órgão local.

4️⃣ IBAMA

“O IBAMA integra o SISNAMA na condição de órgão seccional estadual.”

❌ FALSA (F)

O IBAMA é um órgão federal, não estadual.

Ele integra o SISNAMA como órgão executor.

? IBAMA = órgão executor federal.

? Sequência

AfirmativaResultado1✅ V2❌ F3✅ V4❌ F

✅ Gabarito: C — V, F, V, F

? Decore assim para a prova:

SISNAMA:

• ?️ Conselho de Governo → Superior

• ? CONAMA → Consultivo e deliberativo

• ? IBAMA/ICMBio → Executores

• ? Órgãos estaduais → Seccionais

• ?️ Órgãos municipais → Locais

Macete:

SUPERIOR → CONSELHO DE GOVERNO
CONSULTIVO/DELIBERATIVO → CONAMA
EXECUTOR → IBAMA/ICMBio
SECCIONAL → ESTADO
LOCAL → MUNICÍPIO