Gabarito ERRADO!

A ICP-Brasil é composta por uma cadeia de entidades credenciadas, formada por Autoridade Certificadora Raiz - AC-Raiz, Autoridades Certificadoras - ACs, Autoridades de Registro - ARs, Autoridades Certificadoras do Tempo - ACTs, Prestadores de Serviço Biométrico - PSBios, Prestadores de Serviço de Suporte - PSS e, ainda, por uma autoridade gestora de políticas, ou seja, o Comitê Gestor da ICP-Brasil.

A questão tentou nos confundir, pois o ITI tem papel de gestão sim. Mas essa nomenclatura de “Autoridade Gestora” não existe no ICP-Brasil.

Na verdade, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) desempenha o papel de Autoridade Certificadora Raiz.

A função de autoridade gestora de políticas da ICP Brasil será exercida pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil.

A função de autoridade gestora de políticas da ICP-Brasil não é exercida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), mas sim pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, conforme estabelecido pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001.

O Comitê Gestor da ICP-Brasil é vinculado à Casa Civil da Presidência da República e tem a responsabilidade de formular e controlar a execução das políticas públicas relacionadas à certificação digital no Brasil. O ITI, por sua vez, atua como Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), sendo responsável pelo credenciamento, supervisão e auditoria dos participantes da cadeia de certificação.

Toda honra e toda glória ao senhor.

#PF2025