De acordo com a Resolução CONAMA 357/05, considere as seguin...
1. Temperatura inferior a 40 oC. 2. pH sempre próximo a 7. 3. Materiais sedimentáveis até 10 mL/L em teste de 1 h. 4. Óleos e graxas até 150 mg/L.
Com relação a padrão de lançamento, deve-se considerar:
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A alternativa correta é a A - 1 apenas.
Tema central da questão: A questão aborda os padrões de lançamento de efluentes em corpos hídricos, conforme definido pela Resolução CONAMA 357/2005. Esta resolução estabelece diretrizes para a classificação dos corpos d'água e para o controle de poluição hídrica, especificando limites para diversos parâmetros de qualidade da água.
Resumo teórico: A Resolução CONAMA 357/05 é uma norma fundamental para a proteção dos recursos hídricos no Brasil. Ela define padrões de qualidade da água em diferentes classes, bem como os requisitos para o lançamento de efluentes. São considerados aspectos como temperatura, pH, materiais sedimentáveis, óleos e graxas, entre outros.
Justificativa para a alternativa correta:
A opção correta é a A - 1 apenas, porque, de acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, a temperatura do efluente deve ser inferior a 40°C para respeitar o padrão de lançamento. Este é um critério claro estabelecido para evitar impactos térmicos significativos nos corpos d'água receptores, que podem prejudicar a fauna e a flora aquática.
Análise das alternativas incorretas:
B - 2 e 4 apenas: O pH próximo a 7 (neutro) e o limite para óleos e graxas (150 mg/L) são valores que podem variar dependendo da classe do corpo d'água receptor. A exigência não é necessariamente o padrão para todos os contextos de lançamento.
C - 1, 2 e 3 apenas: Os materiais sedimentáveis devem respeitar um limite que pode variar, mas não é tão específico quanto a exigência de temperatura, que é claramente estabelecida como inferior a 40°C.
D - 2 e 3 apenas: Assim como na alternativa B, o pH e os materiais sedimentáveis têm variação de limites conforme o tipo de corpo d'água e não são padrões universais de lançamento.
E - 1, 2, 3 e 4: Esta alternativa considera todos os itens como padrões de lançamento, mas como explicado anteriormente, apenas a temperatura inferior a 40°C é um padrão claro e universal conforme a Resolução.
Estratégia de interpretação: Ao resolver questões como esta, é importante identificar parâmetros que são claramente estipulados por normas ou resoluções como padrões universais. Devemos sempre buscar entender o contexto das normas e como elas se aplicam a situações específicas. A leitura cuidadosa do enunciado e a análise das alternativas com base em conhecimento prévio sobre a legislação são fundamentais.
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A questão é de 2010, um ano antes da CONAMA 430, que redefiniu os parâmetros de lançamento.
Ainda assim, pode-se usar a CONAMA 430/11 para responder a essa questão:
art. 16: Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam as condições e padrões previstos neste artigo, resguardadas outras exigências cabíveis:
pH entre 5 e 9
Temperatura inferior a 40 ºC
Até 1mL/L em teste de 1 hora em cone inmhoff
Vazão máxima de 1,5 vez a vazão média do período de atividade diária do poluidor
Óleos e graxas: 20mg/L → óleos minerais ; 50mg/L → óleos vegetais/gordura animal
Remoção mínima de 60% de DBO (5 dias 20ºC)
Em negrito estão as necessárias para responder a questão.
Resposta letra A
De acordo com a Resolução CONAMA 357/05, que estabelece os padrões de qualidade da água, as condições a serem consideradas para o lançamento de efluentes são:
- Temperatura: o efluente não pode elevar a temperatura do corpo receptor a mais de 5°C em relação à temperatura ambiente. Além disso, a temperatura do efluente não pode ser superior a 40°C.
- pH: o pH do efluente deve ser controlado para que esteja próximo a 7, entre 6 e 9, de forma a não causar impactos ao meio ambiente.
- Sólidos sedimentáveis: a quantidade de sólidos sedimentáveis no efluente não pode ser superior a 1 mL/L em teste de 1 h, em condições padronizadas.
- Óleos e graxas: a quantidade de óleos e graxas no efluente não pode ser superior a 20 mg/L em corpos hídricos classe 1 e 2 e 50 mg/L em corpos hídricos classe 3.
Portanto, para o padrão de lançamento de efluentes, devem ser consideradas as condições descritas acima, incluindo a temperatura, o pH, a quantidade de sólidos sedimentáveis e a quantidade de óleos e graxas, de acordo com a classe do corpo hídrico receptor.
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