Alternativa correta: E — Errado

Tema central: certificação digital em arquivística — diferença entre o instrumento criptográfico (certificado/assinatura digital) e a ação arquivística de declarar a autenticidade de uma reprodução.

Resumo teórico: certificado digital é um elemento da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP‑Brasil, instituída pela MP 2.200‑2/2001) que vincula uma identidade eletrônica a uma chave pública, permitindo autenticidade, integridade e não‑repúdio por meio de assinatura digital e carimbo de tempo. Já a declaração de autenticidade de uma reprodução é um ato institucional de proveniência e responsabilidade técnica realizado pelo arquivo, apoiado por procedimentos, metadados e, quando conveniente, por assinatura digital — mas não se confunde conceitualmente com o certificado digital em si.

Por que a assertiva é errada: a frase confunde o objeto (a certificação/assinatura digital: mecanismo criptográfico emitido por Autoridade Certificadora) com o ato arquivístico (a declaração de autenticidade emitida pela instituição). Uma instituição pode assinar digitalmente uma reprodução para atestar sua autenticidade, mas isso é um uso da certificação digital — não a definição da certificação.

Fontes e normas relevantes: MP 2.200‑2/2001 (ICP‑Brasil); princípios arquivísticos e normas internacionais sobre gestão de documentos (ISO 15489) e práticas de preservação digital (modelos OAIS e uso de assinatura/carimbo de tempo para integridade).

Dica de interpretação: ao ler itens, identifique se o enunciado trata de conceito técnico (PKI/certificado) ou de procedimento institucional — confundir emissor (Autoridade Certificadora vs. instituição arquivística) é pegadinha comum.

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CERTO

A certificação digital autentica a reprodução de documentos arquivísticos digitais, sendo emitida pela instituição responsável por sua preservação.

ERRADO

A certificação digital é emitida por uma Autoridade Certificadora (AC) dentro de uma Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP), e NÃO NECESSARIAMENTE pela instituição responsável pela preservação dos documentos.

Gabarito ERRADO

Certificado de Autenticidade: declaração de autenticidade das reproduções dos documentos arquivísticos digitais emitida pela instituição responsável por sua preservação.

Certificado Digital: conjunto de dados de computador, gerados por uma autoridade certificadora, que se destina a registrar, de forma única, exclusiva e intransferível, a relação existente entre uma chave de criptografia e uma pessoa física, jurídica, máquina ou aplicação (INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, 2007)

https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/camaras-tecnicas-setoriais-inativas/camara-tecnica-de-documentos-eletronicos-ctde/2014_ctdeglossario_v6.pdf