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Q3454938 Administração Financeira e Orçamentária
Para a resolução da questão, considere as seguintes despesas orçamentárias realizadas por um Ente público:

- Serviços de terceiros: R$ 830.000,00.
- Locação de imóvel: R$ 520.000,00.
- Obra pública: R$ 1.100.000,00.
- Juros sobre dívida pública: R$ 290.000,00.
- Aquisição de material permanente: R$ 400.000,00.
- Amortização da dívida pública: R$ 610.000,00.

Com base nas despesas orçamentárias apresentadas, assinale o total da despesa de capital do Ente: 
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Alternativa correta: D - R$ 2.110.000,00.

Tema central da questão: Esta questão aborda a classificação das despesas orçamentárias, especialmente a identificação das despesas de capital, um conhecimento fundamental de Administração Financeira e Orçamentária para concursos. Saber distinguir entre despesas correntes e de capital é essencial para interpretar corretamente peças orçamentárias e responder questões da área.

Resumo teórico: Segundo a Lei nº 4.320/1964 (arts. 12 e 13), as despesas de capital são aquelas que contribuem, direta ou indiretamente, para a formação ou aquisição de novos bens para o patrimônio público. Elas incluem:

  • Investimentos: Despesas com obras públicas e aquisição de material permanente.
  • Inversões financeiras: Aquisição de imóveis, títulos etc. (não presentes na questão).
  • Amortização da dívida: Pagamento do principal da dívida pública.

Despesas Correntes abrangem custeio, como serviços de terceiros, locação, pagamento de juros.

Análise dos itens da questão:

- Serviços de terceiros (R$ 830.000,00): despesa corrente (custeio).
- Locação de imóvel (R$ 520.000,00): despesa corrente (custeio).
- Obra pública (R$ 1.100.000,00): investimento (despesa de capital).
- Juros sobre dívida (R$ 290.000,00): despesa corrente (juros não amortizam o principal).
- Aquisição de material permanente (R$ 400.000,00): investimento (despesa de capital).
- Amortização da dívida pública (R$ 610.000,00): despesa de capital.

Soma das despesas de capital:

  • Obra pública: R$ 1.100.000,00
  • Aquisição de material permanente: R$ 400.000,00
  • Amortização da dívida: R$ 610.000,00

Total = R$ 1.100.000,00 + R$ 400.000,00 + R$ 610.000,00 = R$ 2.110.000,00

Análise das alternativas incorretas:

  • A (R$ 1.500.000,00): Soma apenas parte das despesas de capital, desconsiderando alguma delas.
  • B (R$ 1.790.000,00): Valor incompatível com a soma correta.
  • C (R$ 2.020.000,00): Erro na soma, talvez inclusão indevida de despesa corrente.
  • E (R$ 2.630.000,00): Valor que ultrapassa a soma correta, possivelmente incluindo todas as despesas, sem separar capital e corrente.

Estrategicamente, atenção às classificações: lembre-se que investimento e amortização são de capital, enquanto custeio e juros são correntes! Cuidado para não confundir juros (corrente) com amortização (capital), é uma pegadinha comum.

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- Obra pública: R$ 1.100.000,00..

- Aquisição de material permanente: R$ 400.000,00.

- Amortização da dívida pública: R$ 610.000,00.

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