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Q3331097 Saúde Pública
A relação trabalho, educação e saúde no Brasil veio se construindo historicamente sob as contradições de um país que se redemocratizava no final dos anos de 1980, ao mesmo tempo que o neoliberalismo se consolidava como a lógica do capitalismo no mundo ocidental. Nesse processo, a reforma sanitária se vê confrontada com a rebeldia da realidade, enquanto a educação brasileira sofre avanços e retrocessos até os dias atuais. Sobre esse fenômeno histórico, considere as seguintes afirmações:
I. o fato de a Constituição Federal de 1988 atribuir ao Ministério da Saúde a responsabilidade pelo ordenamento da formação de recursos humanos na área da saúde não foi suficiente para superar tais contradições nas políticas de formação desses trabalhadores.
II. a Constituição Federal de 1988 definiu o ordenamento da formação de trabalhadores da saúde de forma ampla, uma vez que o projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional disciplinava a educação profissional em todos os setores da economia.
III. o relatório da I Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, realizada em 1986, se manifestou sobre o fato de o setor educacional, historicamente, não responder às necessidades de profissionalização para o setor saúde em função da pequena oferta de vagas e da inadequação curricular à realidade dos serviços.
IV. uma importante consequência para a formação de trabalhadores técnicos de nível médio em saúde resultante da responsabilização do Ministério da Saúde pelo ordenamento da formação de recursos humanos dessa área foi a redução da participação do setor educacional privado nessa oferta.
Sobre as afirmativas acima, é correto afirmar que:
Alternativas

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Alternativa correta: A - somente I e III estão corretas.

1. Tema central da questão

A questão trata da formação de recursos humanos em saúde no Brasil, especialmente após a Constituição Federal de 1988 e no contexto das relações entre trabalho, educação e saúde. Esse tema é relevante porque o preparo adequado dos profissionais de saúde impacta diretamente a qualidade do SUS e os avanços das políticas públicas do setor.

2. Resumo teórico

A Constituição de 1988 atribuiu ao Ministério da Saúde papel importante no ordenamento da formação em saúde, mas, na prática, persistem desafios históricos: descompasso entre as necessidades do SUS e a formação profissional, currículo desatualizado e pouca articulação entre instituições de saúde e de ensino (BRASIL, CF/88; Relatório da I Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, 1986).

3. Justificativa da alternativa correta

I. Correta. Apesar do avanço constitucional, as contradições históricas e institucionais não foram superadas apenas por essa atribuição legal.

III. Correta. O relatório de 1986 evidencia que o setor educacional não respondia adequadamente às demandas da saúde, seja por falta de vagas ou currículo inadequado.

4. Análise das alternativas incorretas

II. Incorreta. A Constituição não definiu de forma ampla o ordenamento da formação, pois a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) só foi promulgada em 1996 e não se restringiu ao setor saúde.

IV. Incorreta. Não houve redução da participação do setor privado na formação técnica em saúde. Ao contrário, o setor privado continuou crescendo na oferta de cursos técnicos.

5. Estratégia de interpretação

Fique atento a detalhes temporais (datas e marcos legais) e à generalização de conceitos (como “forma ampla” ou “redução do setor privado”), que costumam ser pegadinhas comuns.

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