Um trabalhador do setor de ouvidoria de uma
empresa comparece ao SESMT para realização do
exame médico periódico. No curso do exame,
refere ao médico do trabalho que trabalha com uso
de headset, respondendo a reclamações de outros
setores (ouvidorias internas), assim como de
clientes externos. Além disso, refere que precisa
responder as reclamações em prazo estabelecido,
conforme descrição de atividades. A jornada de
trabalho é de 6 (seis) horas diárias com pausas
previstas no meio da jornada. Considerando a
descrição de atividades e os princípios da
ergonomia, é correto afirmar que

Question

Um trabalhador do setor de ouvidoria de uma
empresa comparece ao SESMT para realização do
exame médico periódico. No curso do exame,
refere ao médico do trabalho que trabalha com uso
de headset, respondendo a reclamações de outros
setores (ouvidorias internas), assim como de
clientes externos. Além disso, refere que precisa
responder as reclamações em prazo estabelecido,
conforme descrição de atividades. A jornada de
trabalho é de 6 (seis) horas diárias com pausas
previstas no meio da jornada. Considerando a
descrição de atividades e os princípios da
ergonomia, é correto afirmar que  Alternativa A: a caracterização de insalubridade para
trabalhadores de telemarketing é automática,
dada a exposição contínua à pressão por metas e
ruído, devendo o adicional ser pago
independentemente de laudo técnico. Ou Alternativa B: a legislação relacionada à atividade isenta os
empregadores da obrigação de realizar exames
médicos periódicos em trabalhadores de
telemarketing, desde que a jornada diária não
ultrapasse 6 horas e haja pausas programadas,
portanto, nesse caso, o médico do trabalho deve
interromper o exame sem conclusão de aptidão. Ou Alternativa C: as normas regulamentadoras e os princípios
ergonômicos não interferem na organização da
jornada de trabalho, sendo facultado ao
empregador conceder ou não pausas
intrajornadas aos operadores de telemarketing,
desde que respeitado o limite de 8 horas diárias.
Portanto o médico do trabalho deve recomendar a
exclusão das pausas intrajornada, considerando a
carga horária laboral de 6 horas da funcionária.  Ou Alternativa D: por se tratar de atividade tipicamente
administrativa, a atuação em telemarketing não
exige avaliação ergonômica nem medidas
específicas de controle de risco ocupacional.
Sendo assim, o médico do trabalho deve orientar
o trabalhador a adaptar-se às condições
oferecidas.  Ou Alternativa E: a NR-7 determina que o PCMSO deve contemplar
os riscos ocupacionais da função de
telemarketing, incluindo os relacionados à saúde
vocal, mental e musculoesquelética, sendo
obrigatória a realização de exames médicos com
enfoque nos agravos potenciais. Dessa forma, o
médico do trabalho deve concluir o exame
ocupacional e orientar o trabalhador a solicitar
inclusão no programa de saúde mental da
empresa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] a NR-7 determina que o PCMSO deve contemplar
os riscos ocupacionais da função de
telemarketing, incluindo os relacionados à saúde
vocal, mental e musculoesquelética, sendo
obrigatória a realização de exames médicos com
enfoque nos agravos potenciais. Dessa forma, o
médico do trabalho deve concluir o exame
ocupacional e orientar o trabalhador a solicitar
inclusão no programa de saúde mental da
empresa. Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo é que a atividade de teleatendimento é regulada pela NR-17, Anexo II, e o exame médico periódico continua obrigatório pela NR-7; por isso, a jornada de 6 horas com pausas não afasta o PCMSO nem torna as pausas facultativas.Tema central: NR-7 e NR-17 no teleatendimentoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque não há insalubridade automática para telemarketing por pressão por metas e ruído, nem adicional devido independentemente de caracterização técnica.BErradaEstá errada porque a NR-7 impõe exame periódico obrigatório no PCMSO. A jornada de 6 horas e as pausas programadas não afastam essa obrigação.CErradaEstá errada porque a NR-17, Anexo II, interfere na organização da jornada de teleatendimento/telemarketing e torna as pausas obrigatórias; não é facultado ao empregador suprimi-las.DErradaEstá errada porque telemarketing/teleatendimento possui disciplina ergonômica específica na NR-17, Anexo II, não podendo ser tratado como atividade administrativa sem avaliação ergonômica.ECertaA alternativa E é a correta porque a NR-7 exige que o PCMSO planeje exames clínicos e complementares conforme os riscos ocupacionais identificados e inclua exame periódico obrigatório; já a NR-17, Anexo II, trata especificamente do teleatendimento/telemarketing, reconhecendo riscos ergonômicos e organizacionais relevantes e prevendo medidas de prevenção, inclusive pausas obrigatórias. Assim, a função deve ser contemplada no programa de saúde ocupacional com base nos agravos potenciais da atividade. A referência ao programa de saúde mental da empresa não é o núcleo decisivo do acerto.Pegadinha da questãoA questão tenta fazer parecer que a jornada de 6 horas com pausas dispensa exame periódico ou torna as pausas opcionais, mas a NR-7 mantém o PCMSO e a NR-17, Anexo II, exige pausas e disciplina a atividade.Dica para questões semelhantesEm teleatendimento/telemarketing, verifique a incidência da NR-17, Anexo II, especialmente sobre pausas e organização do trabalho.Quando houver exame ocupacional, a NR-7 é a referência para o PCMSO e para a consideração dos riscos ocupacionais identificados.Jornada reduzida e pausas não afastam a obrigação de exame periódico.Telemarketing não deve ser tratado como atividade administrativa sem disciplina ergonômica específica.

Um trabalhador do setor de ouvidoria de uma empresa compare...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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