Uma funcionária comparece ao consultório do
médico do trabalho, para monitoração pontual,
relatando atraso menstrual de dois meses e
sintomas de náuseas e fadiga. Ela trabalha na
recepção do ambulatório de medicina e recebe
insalubridade por exposição a risco biológico,
conforme o PGR e LTCAT da empresa. A primeira
hipótese diagnóstica é de gravidez e, por isso, o
médico solicita um BetaHCG e agenda retorno
após o exame. A respeito do exercício profissional
da mulher gestante em ambientes insalubres e dos
impactos previdenciários e legais dessa situação,
assinale a alternativa correta.

Question

Uma funcionária comparece ao consultório do
médico do trabalho, para monitoração pontual,
relatando atraso menstrual de dois meses e
sintomas de náuseas e fadiga. Ela trabalha na
recepção do ambulatório de medicina e recebe
insalubridade por exposição a risco biológico,
conforme o PGR e LTCAT da empresa. A primeira
hipótese diagnóstica é de gravidez e, por isso, o
médico solicita um BetaHCG e agenda retorno
após o exame. A respeito do exercício profissional
da mulher gestante em ambientes insalubres e dos
impactos previdenciários e legais dessa situação,
assinale a alternativa correta.  Alternativa A: A trabalhadora gestante deve ser afastada de
atividades insalubres de grau médio ou máximo,
com preservação da remuneração paga pelo
empregador. O afastamento de atividades de grau
mínimo exige laudo médico recomendando a
saída do local insalubre.  Ou Alternativa B: A trabalhadora gestante pode permanecer em
atividade insalubre de qualquer grau, desde que
apresente atestado médico autorizando, pois o
direito à saúde laboral é relativo à sua decisão
pessoal. Ou Alternativa C: A empregada gestante deve ser automaticamente
afastada de qualquer atividade insalubre,
independentemente do grau, durante todo o
período da gestação, com ônus do pagamento
salarial transferido ao INSS. Ou Alternativa D: A Constituição Federal estabelece que a gestante
deve ser imediatamente afastada de qualquer
função insalubre, mesmo que isso resulte na
suspensão do contrato de trabalho e na perda de
sua remuneração até o início do benefício
maternidade pelo INSS. Ou Alternativa E: A trabalhadora gestante que exerce atividade
insalubre somente tem direito ao afastamento se
for beneficiária do INSS há pelo menos 12 meses.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A trabalhadora gestante deve ser afastada de
atividades insalubres de grau médio ou máximo,
com preservação da remuneração paga pelo
empregador. O afastamento de atividades de grau
mínimo exige laudo médico recomendando a
saída do local insalubre.  Gabarito: AFundamento decisivo: A definição dependia do grau de insalubridade indicado no caso e da regra do art. 394-A da CLT sobre o afastamento da gestante.Tema central: Gestante em insalubridadeAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde à regra legal expressa da CLT, art. 394-A: a gestante deve ser afastada de atividades insalubres em grau médio e máximo, sem prejuízo da remuneração. Já no grau mínimo, o afastamento não é automático; depende de atestado de saúde emitido por médico de sua confiança recomendando o afastamento durante a gestação. Portanto, o critério jurídico correto é a combinação entre grau de insalubridade e preservação da remuneração.BErradaEstá errada porque a lei não autoriza a gestante a permanecer em atividade insalubre de qualquer grau por simples atestado médico. Nos graus médio e máximo, o afastamento é obrigatório.CErradaEstá errada por dois motivos concretos: afirma afastamento automático em qualquer grau, o que contraria a regra do grau mínimo, que exige atestado; e transfere o pagamento ao INSS, quando a base legal aplicável fala em afastamento sem prejuízo da remuneração.DErradaEstá errada porque atribui à Constituição uma consequência que a disciplina aplicável não prevê: suspensão do contrato e perda de remuneração. A regra específica indicada na base está na CLT e assegura afastamento sem prejuízo remuneratório.EErradaEstá errada porque cria requisito inexistente. O afastamento da gestante de atividade insalubre decorre de norma trabalhista da CLT e não depende de carência de 12 meses no INSS.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi misturar a proteção trabalhista da CLT com lógica previdenciária e, ao mesmo tempo, supor que toda insalubridade gera afastamento automático ou que atestado médico autoriza permanência em grau médio e máximo.Dica para questões semelhantesEm questões sobre gestante em atividade insalubre, primeiro identifique o grau da insalubridade, porque a consequência legal muda conforme ele.Para grau médio e máximo, a regra é afastamento obrigatório com preservação da remuneração.Para grau mínimo, verifique se a alternativa exige atestado médico recomendando o afastamento; sem isso, não há afastamento automático.Não confunda afastamento trabalhista previsto na CLT com requisito de benefício previdenciário ou transferência automática do pagamento ao INSS.

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Uma funcionária comparece ao consultório do médico do traba...

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Gabarito: A

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