Com relação às provas e aos recursos no processo civil, julg...

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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Advogado |
Q1156766 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação às provas e aos recursos no processo civil, julgue o item.


Cabem embargos de divergência em recurso extraordinário ou especial, mesmo em relação à própria turma que proferiu a decisão embargada, desde que sua composição tenha sofrido alteração em mais da metade dos seus membros.

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