No contexto da psiquiatria forense, a avaliação da imputabil...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Médico Psiquiatra |

Q3215642 Psiquiatria

No contexto da psiquiatria forense, a avaliação da imputabilidade de um indivíduo em um processo pericial é fundamental para determinar sua responsabilidade penal.

Assinale a alternativa correta sobre a relação entre a imputabilidade e alienação mental.

A imputabilidade é considerada um estado permanente, portanto, uma avaliação inicial é suficiente para determinar a responsabilidade penal do indivíduo.

A alienação mental refere-se a um estado de perturbação temporária, o que não poderia ser utilizado como defesa em processos criminais.

A avaliação da imputabilidade deve levar em conta fatores contextuais, como histórico de saúde mental e circunstâncias do ato, enquanto que a alienação mental é formulada por meio de diagnósticos psiquiátricos.

A conclusão de alienação mental após uma avaliação pericial implica que a não imputabilidade do indivíduo perde efeito após 5 anos, sendo necessária uma nova avaliação.

A alienação mental, que deve ser determinada por meio de exames de neuroimagem e testes psicológicos, define a imputabilidade do indivíduo, a responsabilidade penal e suas implicações legais.

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