Vamos analisar a questão proposta com foco na Norma Regulamentadora 7 (NR-7), que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O objetivo dessa norma é prevenir e monitorar a saúde dos trabalhadores em relação aos riscos ocupacionais.

Alternativa Correta: A

A - Rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho; e definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas são duas diretrizes do PCMSO.

Comentário: Essa alternativa está correta porque reflete exatamente os objetivos do PCMSO, que é identificar precocemente qualquer alteração na saúde do trabalhador decorrente do seu ambiente de trabalho e assegurar que o trabalhador está apto a desempenhar suas funções com segurança.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - As MEI (Microempreendedor Individual) desobrigadas de elaborar PCMSO não devem realizar ou custear exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos, a cada dois anos, de seus empregados.

Comentário: Esta alternativa está incorreta. Mesmo as MEIs que não têm a obrigatoriedade de elaborar um PCMSO, devem garantir a realização dos exames médicos ocupacionais exigidos pela legislação trabalhista.

C - No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado após o empregado reassumir suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

Comentário: Incorreto. O exame de retorno ao trabalho deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, para garantir que ele está apto para retornar ao trabalho.

D - O PCMSO pode sugerir a realização opcional e de caráter não obrigatório dos seguintes exames médicos: admissional; periódico; de retorno ao trabalho; licença maternidade e demissional.

Comentário: Essa alternativa está errada, pois os exames citados são obrigatórios conforme a legislação vigente, não sendo sua realização opcional.

E - No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 30 (trinta) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2.

Comentário: Essa alternativa é incorreta devido à incorreção no prazo e condições para dispensa do exame demissional, que deve ser realizado antes do término do contrato, respeitando critérios específicos para sua dispensa.

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A Rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho; e definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas são duas diretrizes do PCMSO. Correto

7.3.2 São diretrizes do PCMSO:

a) rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho;

c) definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas;

B As MEI (Microempreendedor Individual) desobrigadas de elaborar PCMSO não devem realizar ou custear exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos, a cada dois anos, de seus empregados. Errado

7.7.1 As MEI, ME e EPP desobrigadas de elaborar PCMSO, de acordo com o subitem 1.8.6 da NR-01, devem realizar e custear exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos, a cada dois anos, de seus empregados. 

C No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado após o empregado reassumir suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não. 

7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não. 

D O PCMSO pode sugerir a realização opcional e de caráter não obrigatório dos seguintes exames médicos: admissional; periódico; de retorno ao trabalho; licença maternidade e demissional. 

7.5.6 O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos:

a) admissional;

b) periódico;

c) de retorno ao trabalho;

d) de mudança de riscos ocupacionais;

e) demissional.

E No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 30 (trinta) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2. 

7.5.11 No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.