Sim, a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE) estabelece que os itens documentais só podem ser descritos como parte de processos ou dossiês.

A NOBRADE é uma norma que estabelece diretrizes para a descrição de documentos arquivísticos no Brasil. O seu objetivo é facilitar o acesso e o intercâmbio de informações.

A descrição arquivística é uma atividade intelectual que requer competências de interpretação textual e conhecimento histórico.

"Cabe observar, porém, que o nível de descrição 5 tem como requisito a existência do nível 4. Em outras palavras, itens documentais só poderão ser descritos como parte integrante de dossiês/processos."

NOBRADE pg 12

Ou seja, os ítens (nível 5) compõem um processo ou um dossiê (nível 4). Não podem compor outra coisa.

JUSTIFICATIVA DA BANCA - Certo. Nem todos os níveis precisam ser implementados: o nível 0 é útil para descrições gerais da totalidade do acervo de uma entidade custodiadora; o nível 0,5 somente cabe quando a entidade custodiadora dispõe de subunidades administrativas que custodiam acervos e dão acesso a eles em diferentes endereços; os demais níveis são utilizados de acordo com a estrutura de arranjo do fundo/coleção. Cabe observar, porém, que o nível de descrição 5 tem como requisito a existência do nível 4. Em outras palavras, itens documentais só poderão ser descritos como parte integrante de dossiês/processos. Brasil. Conselho Nacional de Arquivos. Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.