De acordo com a lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condiçõ...

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Ano: 2024 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Várzea Alegre - CE Prova: CEV-URCA - 2024 - Prefeitura de Várzea Alegre - CE - Assistente Social |

Q2554261 Serviço Social

De acordo com a lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. acerca do subsistema de atenção a saúde indígena, assinale a alternativa falsa:

É instituído um Subsistema de Atenção á Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde – SUS.

Caberá á União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção á Saúde Indígena.

O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.

Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.

As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais de Saúde, quando for o caso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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