Caso o órgão responsável pelas unidades de conservação deci...

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Q4186803
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação , Compensação ambiental ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: VALEC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geólogo |
Q4186803 Direito Ambiental
Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais aplicáveis.
Caso o órgão responsável pelas unidades de conservação decida pela sua incompatibilidade com o empreendimento, será inviável que o empreendedor apresente alternativa de compatibilização.
Alternativas

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