Em um contrato de concessão para a construção de uma rodovia...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3881372 Contabilidade Geral
Em um contrato de concessão para a construção de uma rodovia, o concessionário é remunerado, pelos usuários dos serviços públicos, em decorrência da obtenção do direito de cobrá-los a um determinado preço e período pactuado com o poder concedente.

Neste caso, o valor despendido pelo concessionário na aquisição desse direito foi reconhecido como
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Essa é clássica.

Tatuar pra não errar!!!

  1. Se o governo paga → ativo financeiro.
  2. Se o usuário paga → ativo intangível.

GAB A

Em contratos de concessão de serviços públicos (como rodovias, aeroportos ou energia), a empresa não "sou dona" da estrada; ela apenas tem o direito de operá-la. A norma define dois modelos principais de reconhecimento, dependendo de quem paga a conta:

  • Quem paga? O usuário (pedágio).
  • Risco: O risco de demanda é da concessionária. Se ninguém passar na estrada, ela não ganha nada.
  • O que é reconhecido? Um Ativo Intangível, pois representa o "direito de cobrar os usuários".
  • Quem paga? O Governo (Poder Concedente).
  • Risco: O risco é baixo ou nulo para a concessionária quanto à demanda, pois o governo garante o pagamento.
  • O que é reconhecido? Um Ativo Financeiro, pois representa um "direito incondicional de receber caixa" do governo.

A ICPC 01 determina que a remuneração do operador pelos serviços de construção ou melhoria seja classificada conforme a natureza do direito que ele recebe.

Existem três possibilidades: modelo do ativo financeiro, modelo do ativo intangível ou modelo misto.

Modelo do ativo financeiro: O operador tem direito contratual incondicional de receber dinheiro ou outro ativo financeiro do poder concedente, conforme os termos do contrato.

Exemplo: o governo se compromete a pagar valores determinados ou determináveis, independentemente do volume de utilização da infraestrutura pelos usuários.

Modelo do ativo intangível: O operador recebe o direito de cobrar os usuários pelos serviços públicos, mas os valores dependem da utilização da infraestrutura e não há direito incondicional de receber dinheiro do poder concedente.

Exemplo: a concessionária recebe autorização para cobrar pedágios dos motoristas que utilizam a rodovia.

Modelo misto: O contrato prevê, simultaneamente, um direito de recebimento incondicional do poder concedente e um direito de cobrar os usuários.

Exemplo: parte da remuneração é garantida pelo governo e outra parte depende dos pedágios arrecadados.

·        Governo tem obrigação incondicional de pagar? Ativo financeiro.

·        Operador depende de cobrar os usuários? Ativo intangível.

·        Existem as duas formas de remuneração? Modelo misto.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo