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Q3881371 Contabilidade Geral
Em 01/12/2025, uma entidade constatou que o seu principal equipamento, utilizado na produção, estava com problemas técnicos, e contratou uma empresa especializada para realizar o conserto. A previsão de conclusão do serviço era de três meses, a depender da evolução do trabalho, e o preço total será somente definido quando o serviço estiver terminado. Deste modo, em 01/12/2025, a entidade reconheceu uma provisão para despesas com manutenção e reparos de equipamentos de R$ 150.000, com contrapartida no resultado.

Como consequência do reconhecimento da provisão, a entidade deve reconhecer, no Balanço Patrimonial anual, em 31/12/2025, um(a)
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CPC 26

56. Na situação em que a entidade apresente separadamente seus ativos e passivos circulantes e não circulantes, os impostos diferidos ativos (passivos) não devem ser classificados como ativos circulantes (passivos circulantes). 

GAB D

A empresa fez uma provisão, porém, como a legislação do IR/CSLL não permite a dedução dessa provisão, a mesma será acrescida ao resultado para cálculo dos Tributos e gerará um Ativo Fiscal Diferido (Ativo Não Circulante - Realizável a Longo Prazo)

  • Esse ativo dá direito de se creditar quando da realização da provisão, fazendo com que o inclua no cálculos dos tributos sobre o lucro e reduza a contribuição.

Na Contabilidade: A empresa reconheceu uma despesa de R$ 150.000 agora (dezembro/2025). Isso diminuiu o lucro contábil.

No Fisco (Receita Federal): A Receita não aceita "previsões". Ela só deixa você deduzir essa despesa quando o serviço for concluído e pago (em 2026).

Resultado: Você paga mais imposto agora (porque o fisco ignorou sua despesa), para pagar menos imposto no futuro (quando o fisco finalmente aceitar a despesa). Esse "direito" de pagar menos no futuro é o seu Ativo Fiscal Diferido.

Regra de Ouro (CPC 32, Item 70):

"A entidade não deve classificar ativos e passivos fiscais diferidos como ativos circulantes ou passivos circulantes."

Independente do prazo: Mesmo que o conserto acabe daqui a 1 mês (dentro do circulante), a norma contábil exige que todo e qualquer imposto diferido seja carimbado como Não Circulante. No caso do Ativo, ele vai para o Realizável a Longo Prazo (RLP).

Diferença Temporária (Provisão) = Gera Imposto Diferido.

Imposto Diferido (Ativo ou Passivo) = SEMPRE NÃO CIRCULANTE.

No Ativo, o endereço é: Realizável a Longo Prazo.

No Passivo, o endereço é: Passivo Não Circulante.

A banca quer que você perceba que a provisão de manutenção foi reconhecida contabilmente, mas a despesa somente será dedutível fiscalmente quando efetivamente realizada. Isso gera uma diferença temporária entre o resultado contábil e o lucro tributável.

Gabarito: D — Ativo fiscal diferido, no ativo realizável a longo prazo.

Em 01/12/2025, a entidade reconheceu:

·        Despesa de manutenção: R$ 150.000.

·        Provisão no passivo: R$ 150.000.

Lançamento:

Débito Crédito

Despesa de manutenção 150.000

Provisão para manutenção 150.000

A despesa foi reconhecida contabilmente em 2025, mas, para fins fiscais, será dedutível somente quando efetivamente realizada, conforme a legislação tributária aplicável. Isso gera uma diferença temporária dedutível, que pode originar ativo fiscal diferido, desde que seja provável a existência de lucro tributável futuro para aproveitamento da dedução.

O ativo fiscal diferido é classificado no Ativo Não Circulante, independentemente de sua realização ocorrer dentro dos próximos 12 meses.

Portanto:

·        Não é ativo circulante.

·        Não é passivo fiscal diferido.

·        Não é reserva de lucros.

Despesa contábil agora + dedução fiscal futura = ativo fiscal diferido.

Ativo fiscal diferido → Ativo Não Circulante.

A manutenção será concluída em aproximadamente três meses. A banca pode induzir você a classificar o ativo fiscal diferido como circulante por causa desse prazo. Não caia nessa! A classificação do tributo diferido não acompanha o prazo de realização da provisão.

Situação Consequência

Diferença temporária dedutível Ativo fiscal diferido

Diferença temporária tributável Passivo fiscal diferido

Ativo fiscal diferido Ativo Não Circulante

Passivo fiscal diferido Passivo Não Circulante

Macete: diferido = não circulante.

 

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