A área contábil de uma entidade precisa avaliar se o contrat...
Com este objetivo, realizou as seguintes perguntas:
I. Existe ativo identificado?
II. O cliente tem o direito de obter substancialmente todos os benefícios econômicos do uso do ativo durante o período de uso?
III. O cliente projetou o ativo de modo que predetermina como e para qual finalidade o ativo seria usado durante todo o período de uso?
Para a determinação de que o contrato não contém arrendamento, deve-se responder “não” aos seguintes questionamentos:
Comentários
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Se faltar ativo identificado → não é arrendamento
Se não houver benefícios econômicos → não é arrendamento
A III é complementar (não é obrigatória isoladamente)
A banca exige que você conheça os 3 requisitos fundamentais para um contrato ser considerado arrendamento. Um contrato contém arrendamento quando o cliente possui o direito de controlar o uso de um ativo identificado durante determinado período, em troca de contraprestação.
A NBC TG 06 estabelece três condições para identificar um arrendamento:
Questionamento Condição
I. Existe ativo identificado? Deve existir ativo identificado.
II. O cliente obtém substancialmente todos os benefícios econômicos? Deve ter esse direito.
III. O cliente dirige o uso do ativo? Deve controlar como e para qual finalidade o ativo será utilizado.
Se qualquer um dos requisitos não for atendido, o contrato não contém arrendamento.
· Não existe ativo identificado → não há arrendamento.
· Não obtém os benefícios econômicos → não há arrendamento.
· Não controla o uso → não há arrendamento.
Arrendamento = ativo identificado + benefícios econômicos + controle do uso.
A ausência de pelo menos um requisito descaracteriza o arrendamento.
Embora a alternativa E indique que todas as respostas sejam “não”, tecnicamente não é necessário responder “não” aos três requisitos. Basta que um deles não seja atendido. Portanto, se a questão estiver perguntando quais requisitos precisam ser negados para afastar o arrendamento, a redação é ambígua. Se o gabarito oficial for E, ele representa uma situação suficiente, mas não a única possível.
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