Vamos analisar a questão proposta sobre estabilidade no emprego após acidente de trabalho, com base no art. 118 da Lei nº 8.213/1991.

O tema central é a estabilidade acidentária, que garante ao trabalhador estabilidade no emprego por 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário. Isso significa que o empregado que sofreu um acidente de trabalho tem o direito de retornar ao seu emprego sem o risco de demissão durante esse período, a menos que ocorra alguma justa causa.

Legislação vigente: De acordo com o art. 118 da Lei nº 8.213/1991, "o segurado que tenha sofrido acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente."

Justificativa para a alternativa correta (B): A alternativa correta é a **B**, pois o direito à estabilidade começa a contar a partir da cessação do auxílio-doença acidentário. Isso ocorre quando o trabalhador recebe alta do INSS e está apto a retornar ao trabalho.

Exemplo prático: Um trabalhador sofre uma queda no ambiente de trabalho e fica afastado recebendo auxílio-doença acidentário por três meses. Após cessar esse benefício, ele tem direito a 12 meses de estabilidade no emprego. Assim, se ele retornar em janeiro, não poderá ser demitido, sem justa causa, até o final de dezembro do mesmo ano.

Análise das alternativas incorretas:

• A: "A partir da data do acidente de trabalho" – Incorreta, pois a estabilidade não começa a partir do acidente, mas sim após a cessação do auxílio-doença acidentário.
• C: "Após os 15 primeiros dias de afastamento" – Incorreta, pois os primeiros 15 dias de afastamento são cobertos pela empresa, e a estabilidade só começa após o benefício do INSS ser cessado.
• D: "Após a alta do médico assistente do trabalhador" – Incorreta, pois a estabilidade não está vinculada ao médico assistente, mas sim à cessação do auxílio-doença acidentário.
• E: "A partir da cessação do auxílio-acidente" – Incorreta, pois o auxílio-acidente é um benefício indenizatório, enquanto a estabilidade é garantida após o auxílio-doença acidentário.

Pegadinhas: A questão pode confundir o candidato com termos semelhantes, como auxílio-doença e auxílio-acidente, e o momento exato de início da estabilidade. Foque na definição clara de cada benefício e sua relação com a estabilidade.

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a partir da cessação do auxílio-doença acidentário.