Em 31/12/2025, uma sociedade empresária apresentava os segu...
Empréstimos: R$ 150.000;
Disponibilidades: R$ 80.000;
Equipamentos: R$ 520.000;
Capital Social: R$ 450.000.
Em 31/12/2025, a parcela de seu lucro líquido destinada à constituição de reserva legal não poderá exceder
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LEI 6.404
Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
- 450.000 * 0,2 = 90.000
GAB C
A questão exige conhecer os limites da Reserva Legal e identificar quando sua constituição deixa de ser obrigatória.
A Reserva Legal corresponde a 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação, respeitados os limites legais. Ela não poderá exceder 20% do Capital Social. Além disso, a constituição da Reserva Legal poderá deixar de ser obrigatória quando seu saldo, somado às reservas de capital previstas legalmente, ultrapassar 30% do Capital Social.
Capital Social = R$ 450.000. à 450.000 x 20% = 90.000. Logo, o limite máximo da Reserva Legal é R$ 90.000.
A constituição anual corresponde a 5% do lucro líquido.
Como a questão não informa o lucro líquido, devemos identificar o limite que pode ser destinado à reserva considerando os valores apresentados.
O limite anual de constituição, nesse caso, é: 450.000 x 5% = 22.500
Limite Percentual
Constituição anual --> 5% do lucro líquido
Limite máximo da Reserva Legal --> 20% do Capital Social
Limite facultativo (reserva legal + reservas de capital) --> 30% do Capital Social
A FGV apresenta disponibilidades, equipamentos e empréstimos para distrair o candidato. Para calcular os limites da Reserva Legal, o dado fundamental é o Capital Social.
Macete: Reserva Legal = 5% do lucro líquido, limitada a 20% do Capital Social.
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