Em uma via urbana com duas faixas no mesmo sentido, um
motorista percebe a aproximação de uma ambulância com
alarme sonoro e luz intermitente acionados. Ao mesmo tempo,
observa que pretende ultrapassar um veículo mais lento à
frente. De acordo com as normas gerais de circulação previstas
no CTB, a conduta compatível com essa situação é:

Question

Em uma via urbana com duas faixas no mesmo sentido, um
motorista percebe a aproximação de uma ambulância com
alarme sonoro e luz intermitente acionados. Ao mesmo tempo,
observa que pretende ultrapassar um veículo mais lento à
frente. De acordo com as normas gerais de circulação previstas
no CTB, a conduta compatível com essa situação é: Alternativa A: manter-se na faixa da esquerda até concluir a
ultrapassagem, pois a ambulância deve aguardar a
liberação natural do trânsito. Ou Alternativa B: deslocar-se para a direita e parar, se necessário, deixando
livre a passagem pela faixa da esquerda para o veículo de
urgência. Ou Alternativa C: acelerar a ultrapassagem antes da chegada da
ambulância, desde que sinalize a manobra e retorne à
faixa de origem. Ou Alternativa D: permanecer na faixa em que está, pois a prioridade da
ambulância se aplica ao cruzamento, mas não altera a
circulação nas faixas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] deslocar-se para a direita e parar, se necessário, deixando
livre a passagem pela faixa da esquerda para o veículo de
urgência. Gabarito: BFundamento decisivo: CTB, art. 29, VII, a, da Lei nº 9.503/1997: "quando os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;" No caso, a ambulância está com alarme sonoro e luz intermitente acionados, de modo que o condutor deve liberar a faixa da esquerda, deslocar-se para a direita e parar, se necessário, o que torna correta a alternativa B.Tema central: Passagem de ambulânciaAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Contraria frontalmente o CTB, art. 29, VII, a, porque a lei não autoriza manter-se na faixa da esquerda até concluir ultrapassagem. Ao contrário, exige deixar livre a passagem pela faixa da esquerda imediatamente, indo para a direita da via e parando, se necessário.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde diretamente ao comando legal aplicável aos veículos de urgência. A ambulância é veículo abrangido pelo art. 29, VII, do CTB, e o enunciado descreve precisamente a situação da alínea a: aproximação com alarme sonoro e iluminação intermitente acionados. Nessa hipótese, o dever dos demais condutores é franquear passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário. A intenção de ultrapassar não afasta essa obrigação.CErradaIncorreta. Acelerar a ultrapassagem para concluir manobra própria não é a conduta prevista na norma. O critério jurídico decisivo é a prevalência da prioridade de circulação do veículo de urgência sobre a conveniência do condutor que pretendia ultrapassar. A regra impõe franquear passagem, e não postergar isso para terminar a manobra.DErradaIncorreta. É juridicamente falso dizer que a prioridade da ambulância se aplica apenas ao cruzamento. A base indica que o CTB, art. 29, VII, caput e alínea a, assegura prioridade no trânsito e, especificamente, impõe aos condutores liberar a faixa da esquerda quando houver aproximação com sinais acionados. Portanto, a regra altera sim a circulação nas faixas.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre a intenção de ultrapassar e o dever legal imediato de abrir passagem ao veículo de urgência, além do erro de achar que a prioridade da ambulância vale só em cruzamentos.Dica para questões semelhantesSe o enunciado mencionar ambulância com alarme sonoro e luz intermitente acionados, procure a regra específica do art. 29, VII, a, do CTB.Nessa hipótese, a resposta correta deve conter três elementos: liberar a faixa da esquerda, deslocar-se para a direita e parar, se necessário.Manobra de ultrapassagem em curso ou pretendida não autoriza retardar a abertura de passagem ao veículo de urgência.

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Em uma via urbana com duas faixas no mesmo sentido, um moto...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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