A Resolução n°33/2012, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência SocialNOB/SUAS, em seu art. 39, que trata as ações para a superação das dificuldades dos Estados, Distrito Federal
e Município na execução, no alcance de metas e na melhoria dos indicadores do SUAS, em seu inciso § 1º,
aborda quais instrumentais que deverão ser utilizados para assessoramento?

Question

A Resolução n°33/2012, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência SocialNOB/SUAS, em seu art. 39, que trata as ações para a superação das dificuldades dos Estados, Distrito Federal
e Município na execução, no alcance de metas e na melhoria dos indicadores do SUAS, em seu inciso § 1º,
aborda quais instrumentais que deverão ser utilizados para assessoramento?   Alternativa A: Plano de Contingência e Apoio.  Ou Alternativa B: Planejamento Estratégico e Plano de Providência.  Ou Alternativa C: Plano de Providência e Plano de Apoio.  Ou Alternativa D: Plano de Providência e Plano de Contingência.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Plano de Providência e Plano de Apoio.  Gabarito: CFundamento decisivo: A questão se resolvia pela correspondência literal entre o art. 39, §1º, da NOB/SUAS e a alternativa que menciona os dois instrumentos ali previstos.Tema central: Instrumentos de assessoramentoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque substitui um dos instrumentos previstos na norma por Plano de Contingência. O art. 39, §1º, não indica Plano de Contingência; indica Plano de Providências e Plano de Apoio.BErradaEstá errada porque inclui Planejamento Estratégico, expressão que não aparece no art. 39, §1º, como instrumento de assessoramento. A norma nomeia apenas os planos de providências e de apoio.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz a previsão expressa do art. 39, §1º, da Resolução CNAS nº 33/2012: os instrumentos de assessoramento são os planos de providências e de apoio.DErradaEstá errada porque troca o Plano de Apoio por Plano de Contingência. Essa substituição contraria a redação literal do dispositivo cobrado, que exige Plano de Providências e Plano de Apoio.Pegadinha da questãoA confusão real estava em trocar a nomenclatura literal da NOB/SUAS por termos plausíveis, especialmente Plano de Contingência e Planejamento Estratégico, que não são os instrumentos indicados no art. 39, §1º.Dica para questões semelhantesQuando a questão indicar artigo e parágrafo específicos de norma, a decisão pode ser literal e depender da correspondência exata dos termos usados no dispositivo.Em itens sobre NOB/SUAS, não substitua a nomenclatura normativa por expressões genéricas de gestão se a norma nomeia instrumentos específicos.Se a alternativa reproduz exatamente os dois instrumentos expressamente listados no dispositivo, isso basta para confirmá-la em questão de cobrança literal.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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