Considerando a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite – CIT 01/2013, que delibera sobre o Serviço
de Fortalecimento de Vínculos- SCFV, em seu art. 3º, onde prioriza a inclusão de crianças, adolescentes e
pessoas idosas, é vedada a inclusão no SCFV, em qual situação?

Question

Considerando a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite – CIT 01/2013, que delibera sobre o Serviço
de Fortalecimento de Vínculos- SCFV, em seu art. 3º, onde prioriza a inclusão de crianças, adolescentes e
pessoas idosas, é vedada a inclusão no SCFV, em qual situação?  Alternativa A: Crianças e adolescentes em situação de rua.  Ou Alternativa B: Fora da escola, ou com defasagem escolar a dois anos.  Ou Alternativa C: Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, em meio fechado.  Ou Alternativa D: Vulnerabilidade que diz respeito às pessoas com deficiência.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, em meio fechado.  Gabarito: CFundamento decisivo: O decisivo era confrontar as alternativas com o rol do art. 3º da Resolução CIT nº 1/2013, porque o enunciado pediu a situação cuja inclusão no SCFV é vedada/não admitida. Nesse confronto, crianças e adolescentes em situação de rua, fora da escola ou com defasagem escolar e pessoas com deficiência aparecem como prioridades, enquanto adolescente em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado não aparece e é incompatível com o serviço.Tema central: Inclusão prioritária no SCFVAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque crianças e adolescentes em situação de rua são hipótese expressamente priorizada para inclusão no SCFV pelo art. 3º.BErradaEstá errada porque estar fora da escola ou em defasagem escolar superior a 2 anos integra as situações prioritárias de inclusão no SCFV. A alternativa coincide materialmente com o núcleo do art. 3º, ainda que não reproduza literalmente a redação normativa.CCertaA alternativa C é a correta porque o art. 3º da Resolução CIT nº 1/2013 prioriza a inclusão de públicos vulneráveis no SCFV e não inclui, nesse rol, adolescente em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado. Além de não constar entre as hipóteses priorizadas, essa condição contrasta com a própria natureza do SCFV, que é serviço de convivência em meio aberto, o que afasta sua utilização para essa situação.DErradaEstá errada porque a vulnerabilidade relacionada à pessoa com deficiência é abrangida como prioridade de inclusão no SCFV, de acordo com o rol do art. 3º.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar qualquer situação grave de vulnerabilidade como automaticamente apta ao SCFV, sem separar o que o art. 3º prioriza e sem distinguir medida socioeducativa em meio aberto de meio fechado.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar o art. 3º da Resolução CIT nº 1/2013, compare cada alternativa com o rol de prioridades de inclusão no SCFV.Se a alternativa descrever situação em meio fechado, confronte isso com a natureza do SCFV como serviço ofertado em meio aberto.Em enunciados com 'vedada' ou 'não admitida', verifique se a hipótese realmente consta no rol normativo ou se está fora dele.

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Gabarito: C

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