Com base nas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Edu...

Questão desatualizada de acordo Lei n°10.793 que altera a redação da LDB. A Atual LDB, em seu artigo 26, inciso III, não prevê que a educação física deve ajustar-se às faixas etárias escolares e às condições da população escolar.
Este texto vigorou até 2003, foi alterado.

desatualizada essa questão!!!

Errado .c)A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno. 

Art. 26º - § 3º. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.

A questão acima está desatualizada. 

A educação física integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular OBRIGATÓRIO da educação básica, sendo sua prática FACULTATIVA  ao aluno:

I- que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

II- maior de trinta anos de idade;

III- que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

IV- que tenha prole.

"Deve-se ressaltar que essas exceções se aplicam tanto aos cursos diurnos quanto noturnos. "

Carlos da Fonseca Brandão - LDB. Passo a Passo.

Artigo 26 § 3º  A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, sendo sua prática facultativa ao aluno: (Redação dada pela Medida Provisória nº 746, de 2016)

I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

II – maior de trinta anos de idade; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

V – (VETADO)  (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

VI – que tenha prole. (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

 § 3º  A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental,

Comentário ESPETACULAR dessa questão no Youtube:

 

LDB LEI 9.394/96: CORREÇÃO DA QUESTÃO 07 DE 100 CESPE/UNB - PROF. HAMURABI MESSEDER
https://www.youtube.com/watch?v=9odDl3qM4SE
 

§ 3o A EDUCAÇÃO FÍSICA, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular OBRIGATÓRIO da educação básica, sendo sua PRÁTICA FACULTATIVA ao aluno:             (Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

 

Essa obrigatoriedade curricular da Educação Física está prevista no ensino noturno, do mesmo modo, facultado a sua prática pelo aluno. Mas, quando o aluno optar por não praticar as aulas de Educação Física, não estará liberado do ensino e aprendizado dessa disciplina de forma teórica. Além disso, A educação física deve ajustar-se às faixas etárias e às condições da população escolar.