Durante uma ronda em área externa de um prédio
público, o vigilante observa que um trabalhador
terceirizado realiza manutenção em altura utilizando
escada portátil sem qualquer equipamento de proteção
individual, apesar da atividade envolver risco de queda.
Nesse contexto, assinale a alternativa que melhor
representa a atuação esperada do vigilante.

Question

Durante uma ronda em área externa de um prédio
público, o vigilante observa que um trabalhador
terceirizado realiza manutenção em altura utilizando
escada portátil sem qualquer equipamento de proteção
individual, apesar da atividade envolver risco de queda.
Nesse contexto, assinale a alternativa que melhor
representa a atuação esperada do vigilante.   Alternativa A: Prosseguir normalmente com a ronda, pois a fiscalização do
uso de EPI compete exclusivamente ao empregador do
trabalhador. Ou Alternativa B: Interromper imediatamente a atividade por meios coercitivos
e aplicar advertência formal ao trabalhador.  Ou Alternativa C: Substituir-se ao trabalhador e concluir a atividade, evitando
riscos à integridade física dele. Ou Alternativa D: Registrar a irregularidade, comunicar imediatamente a
situação aos responsáveis competentes e adotar medidas
preventivas compatíveis com suas atribuições para evitar
agravamento do risco.  Ou Alternativa E: Permitir a continuidade da atividade, desde que o
trabalhador declare assumir integralmente os riscos do serviço.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Registrar a irregularidade, comunicar imediatamente a
situação aos responsáveis competentes e adotar medidas
preventivas compatíveis com suas atribuições para evitar
agravamento do risco.  Gabarito: DFundamento decisivo: O decisivo era a combinação entre a observação de um risco evidente de queda, por trabalhador terceirizado sem EPI, e os limites de atuação do vigilante. A questão exigia a conduta compatível com suas atribuições: registrar a irregularidade, comunicar os responsáveis e adotar medidas preventivas cabíveis, o que leva à D.Tema central: Limites funcionais do vigilanteAnálise das alternativasAErradaEstá errada por omissão. Mesmo que a responsabilidade principal pelo EPI seja do empregador, isso não elimina o dever do vigilante de agir dentro de suas atribuições quando presencia risco evidente; a alternativa exclui indevidamente o dever de registrar, comunicar e atuar preventivamente.BErradaEstá errada porque atribui ao vigilante poder coercitivo e disciplinar que não decorre da base. Interromper por meios coercitivos e aplicar advertência formal ao trabalhador terceirizado configura usurpação de competência.CErradaEstá errada porque o vigilante não deve assumir a atividade de manutenção em altura no lugar do trabalhador. A alternativa impõe assunção indevida de tarefa técnica e arriscada, fora das atribuições do cargo.DCertaA alternativa D está certa porque é a única compatível, ao mesmo tempo, com a gravidade do risco e com o campo de atuação do vigilante. Diante de uma irregularidade ocupacional evidente, a atuação esperada não é omissão nem substituição técnica do trabalhador, mas reconhecimento do risco, registro da ocorrência, comunicação imediata aos responsáveis competentes e adoção de medidas preventivas cabíveis para evitar agravamento. Esse é o critério funcional indicado na base: prevenção e comunicação, sem ultrapassar a competência do cargo.EErradaEstá errada porque a declaração do trabalhador assumindo os riscos não legitima a continuidade de uma atividade insegura. A assunção privada do risco não afasta a irregularidade nem dispensa a intervenção preventiva.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi opor, de forma falsa, duas ideias: ou o vigilante nada faz porque o EPI é responsabilidade do empregador, ou ele age como se tivesse poder disciplinar ou técnico sobre a atividade. A resposta correta fica no meio: agir preventivamente e comunicar, sem usurpar competência.Dica para questões semelhantesSe houver risco ocupacional evidente, o vigilante não deve ignorar a situação, mesmo que a obrigação principal de segurança seja de outro responsável.Ao presenciar irregularidade, a atuação correta é registrar, comunicar aos responsáveis competentes e adotar medidas preventivas compatíveis com o cargo.Não confunda dever de prevenção com poder de punir, embargar tecnicamente ou executar a tarefa no lugar do trabalhador.Consentimento do trabalhador não regulariza condição insegura nem elimina o dever de intervenção preventiva.

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Durante uma ronda em área externa de um prédio público, o v...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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