Existem situações, condições, e doenças que exigem Notificação Compulsória no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), que permitem criar relatórios, ajudam na monitorização de surtos, e ajudam na criação de ações de saúde. Esses agravos estão contidos Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, atualizada pela Portaria GM/MS n° 10.175, de 23 de janeiro de 2026. A periodicidade das notificações pode ser Imediata (até 24 horas) ou Semanal. Das doenças listadas abaixo, a que possui periodicidade de notificação semanal é: