De acordo com a Norma Regulamentadora 33-Segurança e Saúde n...

cabe ao empregador promover e garantir a capacitação continuada dos seus empregados e demais trabalhadores que atuam em seu estabelecimento, sobre os riscos, as medidas de controle, de emergência e salvamento em espaços confinados.

os trabalhadores que desenvolvem suas atividades em ambientes impróprios para a ocupação humana contínua devem comunicar à CIPA, ao SESMT ou ao empregador as situações de risco identificadas para sua segurança e de terceiros.

o ambiente de trabalho deverá ser monitorado continuamente de maneira a manter a atmosfera do espaço confinado dentro de padrões aceitáveis, com descargas periódicas de oxigênio puro.

a realização de qualquer trabalho em espaços confinados de forma individual ou isolada deverá ser precedida de Análise Preliminar de Risco empreendida pelo Supervisor de Entrada, pelo Vigia e pelo trabalhador, conjuntamente.

o empregador deve garantir que os trabalhadores possam interromper suas atividades e abandonar o local de trabalho sempre que suspeitarem da existência de risco grave e iminente para sua segurança e saúde ou a de terceiros.